Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já direcionou ao Plenário Virtual seis processos para análise da repercussão geral – procedimento que foi ampliado pela Emenda Regimental 54, aprovada em … Ler mais
Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe DECISÃO 23/10/2020 06:55 23/10/2020 06:55 22/10/2020 18:33 … Conteúdo da Página Com o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes … Ler mais
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma DECISÃO 13/10/2020 07:20 13/10/2020 07:20 09/10/2020 17:14 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, sem mandado judicial, em apartamento que não revela sinais de … Ler mais
Mandado de busca e apreensão contra governador de Santa Catarina é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 05/10/2020 08:05 05/10/2020 08:05 02/10/2020 19:17 … Conteúdo da Página A 27ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que … Ler mais
Bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente. Por maioria dos votos, a Corte concluiu que o artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, que faculta ao proprietário fiduciário ou ao credor requerer a … Ler mais
A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Fachada principal do edifício-sede do TST 11/09/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou, nesta sexta-feira (11), a instituição de comissão de sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos relativos ao pedido de providências que, no âmbito do … Ler mais
BDJur passa por manutenção no sistema de busca de documentos COMUNICADO 11/09/2020 07:20 11/09/2020 07:20 10/09/2020 21:04 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os serviços da Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) estão passando por manutenção em sua base e podem apresentar falhas com relação à pesquisa dos documentos. A manutenção … Ler mais
A residência e o gabinete do desembargador Marcos Pinto da Cruz foram alvo da operação Tris in Idem, realizada pela Polícia Federal e autorizada pelo STJ Imagem aérea do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 28/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, registrou nesta sexta-feira (28), durante a 5ª … Ler mais
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor DECISÃO 27/08/2020 08:45 27/08/2020 08:45 26/08/2020 20:41 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há julgamento extra petita (fora do pedido) na hipótese em que, acolhido o pedido de busca e apreensão … Ler mais
A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre asMetas Nacionais do Poder Judiciário. Há também a possibilidade de sugerir metas específicas para o segmento da Justiça Militar. Para responder o questionário, acesse aqui. Para acompanhar os resultados nas metas na JMU desde 2018, o Boletim Estatístico pode … Ler mais
