O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, comunicou, na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (7/5), que adiou a sessão do Tribunal Pleno designada para o dia 28/5/2018, às 14h30, que iria escolher a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A nova … Ler mais
terça-feira, 1 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou 6 novas súmulas. Confira a redação dos enunciados: Súmula 562-STJ: É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha atividade laborativa, ainda que extramuros. Súmula 563-STJ: O Código … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, dos Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, para cancelar um depoimento à Polícia Federal, na qualidade de declarante (não investigado), no Inquérito (INQ) 4492, em que são investigadas condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência … Ler mais
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou a audiência de conciliação prevista para a manhã de hoje (3), em razão da revogação expressa do Decreto federal 11.047/2022. Em petição apresentada nos … Ler mais
Terceira Seção cancela a Súmula 528 SÚMULAS 25/02/2022 15:53 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do juízo federal para julgar crime cometido por pessoa que importou droga por via postal. Súmula 528: … Ler mais
Foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevista para ser realizada nesta terça-feira (1º). De acordo com o presidente do colegiado, ministro Nunes Marques, foi convocada sessão para o dia 8/2, a partir das 14h, a ser realizada por videoconferência. ] Fonte STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais
Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal RECURSO REPETITIVO 30/06/2021 08:00 30/06/2021 08:00 29/06/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal … Ler mais
Para desembargadores, medida viola direitos fundamentais do empregado 18/05/2021 – A Segunda Sessão Judicial Extraordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) cancelou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motorista de aplicativo, ex-sócio da empresa executada por débitos trabalhistas. De acordo com o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do … Ler mais
Primeira Seção cancela Súmula 343 SÚMULAS 03/05/2021 08:50 03/05/2021 08:50 30/04/2021 19:23 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar. \”É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo … Ler mais
