Cidade

Seminário da COP 30 encerra com imersão na cadeia produtiva do açaí em comunidade quilombola na cidade do Acará (PA) – CSJT2 – CSJT

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14/8/2025 – Uma imersão na cadeia produtiva do açaí na comunidade quilombola de Itacoã Miri, no município do Acará, marcou o encerramento do Seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, na sexta-feira, 08 de agosto. Cerca de 200 magistrados e magistradas entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho, desembargadores e juízes do Trabalho dos Tribunais … Ler mais

Empregada pública consegue remoção para outra cidade após sofrer violência doméstica – TST

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Decisão aplicou Lei Maria da Penha e segue protocolo do CNJ   Resumo: Uma pedagoga da Fundação Casa/SP que sofreu violência doméstica de seu ex-companheiro, empregado da mesma instituição, conseguiu transferência para outra cidade. Mesmo após ela ter registrado boletim de ocorrência e obtido uma medida protetiva, ele continuava a frequentar seu local de trabalho. … Ler mais

Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família – TST

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Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais   9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo Grave (TDG) para uma localidade mais próxima de sua família. O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a … Ler mais

Empregado contratado para obra em outra cidade é condenado por pedir adicional de transferência – CSJT2 – CSJT

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(03/07/2017) Ele foi contratado em Belo Horizonte para trabalhar exclusivamente em obra na cidade do Rio de Janeiro, conforme demonstrou o contrato de trabalho anexado ao processo. Mesmo assim, pediu na ação o pagamento de adicional de transferência, alegando ter sido transferido de forma provisória. Além de ter o pedido rejeitado, ele foi condenado por … Ler mais

STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a retomada da licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Paulo (SP). Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (24), o colegiado rejeitou três Recursos Extraordinários … Ler mais

Bancária transferida para outra cidade por ter ajuizado ação trabalhista será indenizada – CSJT2 – CSJT

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  O banco transferiu a empregada para outra localidade com um único objetivo: retaliação por ela ter ajuizado ação trabalhista anterior. Foi o que constatou a 9ª Turma do TRT-MG, ao manter a sentença que condenou a instituição bancária a pagar indenização por danos morais à trabalhadora. Adotando o entendimento do relator, desembargador João Bosco … Ler mais

Empregado que mudou de cidade quatro vezes tem direito ao adicional de transferência – CSJT2 – CSJT

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O empregado de uma empresa multinacional do ramo siderúrgico ganhou na Justiça do Trabalho mineira o direito de receber o adicional de transferência depois de ter trocado de localidade e domicílio, por quatro vezes, diante da mudança do posto de prestação de serviço. A decisão foi da 4ª Turma do TRT de Minas Gerais. Ele … Ler mais

Supremo invalida normas que regulamentam cobrança de taxas de incêndio na cidade de Itaqui (RS)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do município de Itaqui (RS) que regulamentam a cobrança de taxas em razão de serviços de prevenção e extinção de incêndios. Por unanimidade, os ministros aplicaram diversos precedentes em que o STF afirmou a inconstitucionalidade desse tipo de cobrança voltada ao custeio de serviços vinculados … Ler mais

Ministro-Presidente do STM cumpre agenda na cidade de São Paulo

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O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo (SP). Na quinta-feira (15), o magistrado esteve na sede do Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde foi recebido pelo seu presidente, João Carlos Saad, e pelo diretor de conteúdo jornalístico nacional, André Basbaum. Nesta sexta-feira (16), … Ler mais