30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais
Saiba como denunciar o racismo no âmbito da Justiça Militar da União Com Informações so Superior Tribunal Militar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à empresa Meta que preserve os conteúdos relacionados a dois perfis na rede social Instagram apontados como supostamente usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a pedido da própria defesa … Ler mais
TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual Com Informações do TST
[ Edital nº 8/2025 Projeto 914BRZ1115. Publicação de 1 perfil para contratação de 6 profissionais com formação obrigatória em curso de graduação de nível superior e certificado de Pós-Graduação em nível de especialização em qualquer área do conhecimento, cujas vagas estão disponíveis na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados … Ler mais
[ edital de 28 de maio de 2025 RESULTADO do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – EDITAL Nº 7/2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL O EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª … Ler mais
Resumo: Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes. Por maioria, a SDI-1 entendeu que houve acréscimo de atribuições e concedeu o pagamento. 28/5/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1501524, que teve repercussão … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi feita durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira (21). O atual mandato do ministro na Corte eleitoral termina em 25 de maio Conforme a tradição, o … Ler mais
O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior foi ouvido na manhã desta quarta-feira (21) na condição de testemunha apontada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas de três dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Apenas o tenente-brigadeiro prestou depoimento ao … Ler mais
