TST publica edital de IRR sobre fornecimento de 'fast food' como refeição para empregados
TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados Com Informações do TST
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Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga – TST
Resumo A 5ª Turma do TST reconheceu que operadoras de saúde são responsáveis, de forma subsidiária, pelo pagamento de verbas trabalhistas a uma psicóloga que prestou serviços simultaneamente a várias empresas. Conforme a decisão, a dificuldade de delimitar o tempo de trabalho para cada empresa não isenta as tomadoras de serviço da obrigação. Os … Ler mais
Presidente do STF e do CNJ alerta para riscos da desinformação e defende imprensa como pilar democrático
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o papel da imprensa e alertou para os riscos da desinformação. A análise foi feita nesta terça-feira (19/8), durante o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, realizado no auditório do CNJ, em Brasília. Segundo o ministro, … Ler mais
Rádio Justiça: Justiça condena empresa que mantinha como diaristas trabalhadores que prestavam serviço regularmente
7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre as expectativas e direitos associados da Geração Z no mercado de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca condenação de empresa que mantinha trabalhadores que … Ler mais
Sistema e-Proc consolida-se como pilar da modernização judicial e instrumento de justiça social
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo ministros do STM e representantes de cortes que já utilizam a ferramenta. O evento foi marcado por reflexões aprofundadas, compartilhamento de experiências práticas e apresentação de propostas concretas, reafirmando o papel central do e-Proc na … Ler mais
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada Com Informações do TST
Áudio de conversa com RH não serve como prova nova para reverter justa causa já julgada – TST
Resumo: Uma confeiteira ajuizou ação rescisória para anular a decisão que confirmou sua dispensa por justa causa por abandono de emprego. Para isso, apresentou um áudio que, a seu ver, seria uma “prova nova” de que teria sido enganada pela empresa. Contudo, ela já detinha esse material na época da ação original e, por isso, … Ler mais
Mauro Cid é ouvido como informante em audiências dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe
O tenente-coronel Mauro Cid foi ouvido em audiência nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Penais (APs) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. O militar falou por pouco mais de seis horas, na condição de informante do juízo, por ter fechado acordo de colaboração premiada. … Ler mais
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) – TST
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais
Saiba como denunciar o racismo no âmbito da Justiça Militar da União
Saiba como denunciar o racismo no âmbito da Justiça Militar da União Com Informações so Superior Tribunal Militar
