Condições

Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência – CSJT2

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Assim, depoimentos de testemunhas podem ser colhidos em Vara do Trabalho de forma presencial O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que audiência de instrução em um processo trabalhista seja realizada de forma mista, modalidade que permite a tomada de depoimentos tanto por videoconferência como presencialmente, conforme as regras dispostas no Protocolo … Ler mais

Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma

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Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma DECISÃO 21/09/2020 07:00 21/09/2020 07:00 19/09/2020 20:09 … Conteúdo da Página ​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos … Ler mais

STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro

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STF determina condições para operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos estaduais que regulamentam a política de segurança pública adotada … Ler mais

Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa

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Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa DECISÃO 05/06/2020 06:55 05/06/2020 06:55 04/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma decisão judicial, só será … Ler mais

Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes

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Para a 2ª Turma, o empregado foi exposto a condições subumanas de trabalho. 11/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta à MRS Logística S.A. de pagamento de indenização a um maquinista de locomotiva em razão das condições degradantes de trabalho, como ausência de banheiros e de água.  A … Ler mais

Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de trabalho na PM do DF

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A ação não trata da relação estatutária dos policiais com o DF. 26/02/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública em que se questiona o descumprimento de normas relativas à segurança, à higiene e à saúde na Polícia Militar do Distrito … Ler mais

Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

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Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Minas Gerais a pagar a indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo, em razão das condições precárias de trabalho no Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte (MG), constatadas … Ler mais

Negada indenização a frentista do RJ que acusava posto de más condições de higiene no trabalho

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A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-frentista do Auto Posto Austral de GNV LTDA., que pleiteou indenização por danos morais no valor de R$ 12,2 mil. O profissional alegou a existência de más condições de higiene no banheiro dos empregados. Os … Ler mais

Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento

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Compartilhamento de dados: voto do ministro Dias Toffoli estabelece condições e balizas para o procedimento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta quarta-feira (20) seu voto no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, do qual é relator, no qual se discute a constitucionalidade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com … Ler mais

Segunda Seção definirá condições assistenciais e de custeio do plano de saúde para beneficiários inativos

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.487, 1.816.482 e 1.829.862, todos de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.034 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: \”Definir quais condições assistenciais e de custeio … Ler mais