Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida
Medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa é mantida Fonte: Migalhas
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Em novo vazamento, Moro sugere que Lava Jato envie nota à imprensa contra “showzinho” de Lula
Nesta sexta-feira, 14, o jornal The Intercept divulgou a sexta parte da reportagem que revela mensagens comprometedoras entre o ex-juiz Moro e a força-tarefa da Lava Jato. De acordo com o site, Moro zombava de Lula e de seus advogados enquanto fornecia instruções para a Lava Jato sobre como se portar e controlar a imprensa. … Ler mais
Justiça Militar da União recebeu três denúncias de homicídios de militares contra civis após a Lei 13.491/2017
Desde a entrada em vigor da Lei 13.491/2017, em 20 de outubro daquele ano, a Justiça Militar da União (JMU) recebeu três denúncias de homicídios praticados por militares contra civis em atividade militar. Pela nova lei, crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civis no contexto de atividades militares passaram … Ler mais
Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que trata da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em virtude da decretação de … Ler mais
Juíza do RJ concede novo pedido de prisão preventiva contra coronel do Exército acusado de desvio de armas
A Justiça Militar com sede no Rio de Janeiro concedeu novo pedido de prisão preventiva de coronel suspeito do desvio de armas da Exército para um clube de tiro no Espírito Santo. O militar está preso desde o último dia 25, em decorrência de um mandado de busca e apreensão na residência do acusado e … Ler mais
Justiça Militar da União recebe denúncia contra os 12 militares envolvidos na morte de dois civis em Guadalupe
A juíza federal substituta da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar recebeu neste sábado (11) a denúncia contra os 12 militares do Exército investigados pela morte de dois civis na cidade do Rio de Janeiro. Leia a denúncia. A inicial acusatória oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) na sexta-feira (10) enumera os supostos crimes praticados … Ler mais
Civis que atiraram contra militares no Complexo da Penha serão processados por tentativa de homicídio
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra sete civis que entraram em confronto com uma tropa do Exército durante uma operação de combate ao tráfico de drogas no Complexo da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. O incidente ocorreu em agosto de 2018, ainda durante a Intervenção Federal na Segurança Pública do … Ler mais
Oficial do Exército é condenado por homicídio culposo após disparar tiro contra colega em suposta invasão de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por maioria de votos, um aspirante a oficial (posto anterior a tenente) do Exército que atingiu fatalmente um colega com um tiro no peito durante uma ação dentro do 23º Batalhão Logístico de Selva (23º B Log Sl), em Marabá, Estado do Pará. O militar foi condenado por homicídio … Ler mais
Tribunal mantém condenação contra militar que tentou vender 120 quilos de carne de batalhão em Campo Grande
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ano de reclusão contra um ex-soldado envolvido na subtração de carne destinada à alimentação do contingente do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), localizado em Cuiabá (MT). No dia 24 de julho de 2012, três militares foram flagrados enquanto tentavam se apropriar de … Ler mais
Prisões em excesso se voltam contra o interesse social, aponta painel
14/06/2019 – 10h24 Altos Estudos Sobre Audiências de Custódia. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ O uso excessivo de prisões provisórias nos casos em que outras medidas poderiam ser adotadas é prejudicial ao interesse público e resulta em um custo benefício danoso ao orçamento público. Essa foi a tônica do primeiro painel do evento Altos Estudos em … Ler mais
