Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF Aguarde … Imagem para o Destaque CC 164450 Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura Não … Ler mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou, nesta quinta-feira (10), em Brasília, a campanha “O Judiciário no Combate ao Mosquito”. O evento marca a adesão da Justiça brasileira à campanha oficial de combate ao Aedes Aegypti, capitaneada pelo Ministério da Saúde. O objetivo é … Ler mais
Plenrio virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores pblicos Em sesso de julgamento virtual, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mrito de sete aes diretas de inconstitucionalidade (ADIs 3966, 3174, 3434, 1147, 3456, 4143 e 2986) ajuizadas contra normas que tratam de servidores pblicos. Em seis delas, os … Ler mais
ADI contra lei que redefiniu limites de municpios de Mato Grosso ser julgada diretamente no mrito O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6213 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que possibilita o julgamento do mrito pelo Plenrio … Ler mais
Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite dengue, chikungunya e o vírus da zika. A ideia é que todas as unidades da JMU realizem ações para localizar e limpar possíveis focos do mosquito nas dependências e nos terrenos pertencentes a essa Justiça. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar reduziu a pena de um soldado do Exército, de três para um ano, em caso de crime de violência contra militar em serviço. A decisão foi proferida no julgamento de Embargos Infringentes, movido pela defesa do militar, e apreciado pelo Tribunal no último dia 15 de março. Os fatos ocorreram em … Ler mais
No julgamento, interrompido por pedido de vista, o ministro Rogerio Schietti votou pela retomada da ação penal contra os militares acusados de envolvimento no atentado de 1981. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ REsp 1798903 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura Não
Hoje toda a Justiça Militar da União está alerta e mobilizada contra o mosquito Aedes Egypti! Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupação de todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com … Ler mais
Nesta segunda-feira (21), a Justiça Militar se mobilizou em combate ao mosquito Aedes Egypti. Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupaçãoem todo o país. Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com o Ministério da … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves em que pedia a suspensão de todas as ações penais oriundas do mesmo inquérito policial – que tramitam em varas do Distrito Federal, de Goiás e … Ler mais
