Ajudante de construção não contratado após seleção consegue indenização por danos morais
Ajudante de construção não contratado após seleção consegue indenização por danos morais Com informações do CSJT
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Reconhecido vínculo de emprego entre diagramador contratado como pessoa jurídica e editora no AM
O juiz do Trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Junior, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus (MA), reconheceu o vínculo empregatício entre um diagramador contratado como MIcroempreendedor Individual (MEI) e uma editora em Manaus (AM). Antes de assinar o contrato como pessoa jurídica, o reclamante já havia sido empregado celetista da empresa durante quatro … Ler mais
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
Trabalhador contratado para prestar serviços em Angola consegue benefícios da lei brasileira
Trabalhador contratado para prestar serviços em Angola consegue benefícios da lei brasileira Com informações do CSJT
Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego rural, descartando a hipótese de trabalho doméstico, a um empregado de um fazendeiro pernambucano. O colegiado entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, “mesmo que em caráter não profissional”, conforme destacou o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira. Apesar … Ler mais
Vice-presidente do TST comunica ao Real Betis que Leandro Damião está liberado para ser contratado
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, comunicou ao clube espanhol Real Betis, de Sevilha, que o atacante Leandro Damião está liberado para formalizar sua contratação. No momento, representantes das duas partes discutem no TST os termos de acordo que garanta a segurança jurídica da eventual transferência do atleta pelo … Ler mais
Embraer é absolvida de responsabilidade trabalhista por empregado contratado por fornecedora de peças
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu a Empresa Brasileira de Aeronáutica S. A. (Embraer) da responsabilidade pelas verbas trabalhistas devidas a um ex-empregado da Astra – Indústria Aeronáutica Ltda., que prestava serviços à Embraer de fornecimento de peças e matérias-primas. Por unanimidade, a Turma negou provimento a agravo contra … Ler mais
Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental da Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR), concessionária da implantação e exploração da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, contra condenação subsidiária ao pagamento de salários e outras verbas devidas pela empreiteira WPG Construções e Empreendimentos Ltda. a um … Ler mais
Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a Construtora Norberto Odebrecht S.A. e um supervisor contratado no Brasil para atuar na exploração de minas de diamante em Angola. Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de proteção ao … Ler mais
Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que servidores públicos contratados com base na Lei Complementar (LC) 100/2007 do Estado de Minas Gerais, que permitiu a efetivação de profissionais da área da educação sem concurso não têm direito à indenização de férias-prêmio. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1400775, que teve repercussão … Ler mais
