O antigo protocolo expirou há cerca de um ano. 31/08/21 – A diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, na segunda-feira (30), de reunião com o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), juiz João Manuel … Ler mais
Com o objetivo de difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro Nacional de Juízes de Cooperação … Ler mais
Nesta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de viabilizar o compartilhamento do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa permitirá às duas instituições, entre … Ler mais
Presidente do STJ diz que Justiça eficiente e célere só é possível com cooperação judiciária JUDICIÁRIO 05/08/2021 14:20 05/08/2021 14:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) afirmou nesta quinta-feira (5) que a união de esforços entre as diferentes instituições do Poder … Ler mais
O compartilhamento de informações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou 33 mil Recursos Extraordinários (RE) ou Recursos Extraordinário com Agravo (ARE) em tramitação no STJ que, potencialmente, podem chegar ao Supremo. A partir dessa informação, as equipes responsáveis pelo gerenciamento de precedentes dos tribunais podem monitorar as … Ler mais
Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte INSTITUCIONAL 25/06/2021 08:10 25/06/2021 08:10 24/06/2021 20:19 … Conteúdo da Página Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um … Ler mais
Ministro Reynaldo fala sobre cooperação penal internacional em evento do CJF EVENTOS 26/05/2021 18:15 26/05/2021 18:20 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou, nessa terça-feira (25), do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional, ministrando a palestra magna \”Cooperação jurídica internacional em matéria penal\”. … Ler mais
Foi realizada na última quinta-feira (20) a primeira reunião entre corregedorias de Justiça Militar, reunindo o corregedor da Justiça Militar da União e das justiças militares estaduais. Na pauta do encontro, que aconteceu por videoconferência, a cooperação entre as instituições, aspectos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) afetos às corregedorias, metas do … Ler mais
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), subprocurador Samuel Pereira. No encontro, foram tratados dos temas cooperação entre as instituições, inspeções carcerárias e prescrição penal. A juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria Figueredo, também … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional EVENTOS 07/05/2021 15:24 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado … Ler mais
