CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud CJF 08/09/2020 21:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta … Ler mais
Ministério da Justiça deverá informar ex-presidente Lula sobre acordos de cooperação com EUA na Lava Jato DECISÃO 31/08/2020 19:57 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ao Ministério da Justiça que informe ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a existência … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação técnica para combate à corrupção O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal … Ler mais
Cooperação técnica permitirá integração entre sistemas processuais do STJ e da AGU INSTITUCIONAL 03/07/2020 08:55 03/07/2020 08:55 02/07/2020 20:25 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a … Ler mais
STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação INSTITUCIONAL 25/06/2020 12:25 25/06/2020 12:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação entre os dois órgãos, com o objetivo de proporcionar assistência judiciária e orientação jurídica de forma integral e gratuita, concretizando o disposto nos artigos 1º, 5º e 134 da Constituição … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinaram o Termo de Cooperação Técnica 1/2020, publicado nesta segunda-feira (6/4). O acordo, que tem o objetivo de alinhar as ações administrativas dos dois órgãos, tem vigência por tempo indeterminado. O documento prevê, entre outros … Ler mais
Adiado o seminário sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
STJ sedia seminário internacional sobre cooperação penal entre países de língua portuguesa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro Dias Toffoli assina acordo de cooperação que possibilita novas funcionalidades ao BacenJud O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Participaram da solenidade, realizada nesta quarta-feira (18), no STF, o presidente do … Ler mais
