Arquivos criança

Mãe de criança autista ganha direito a horário de trabalho reduzido e sem redução salarial – Mãe de criança autista ganha direito a horário de trabalho reduzido e sem redução salarial – CSJT2

5 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Além de autista, a criança tem neurofibromatose tipo 1, doença genética que causa o aparecimento de pequenos tumores e manchas na pele. 05/05/2022 – Uma funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) cumprirá metade da carga horária de 36 horas sem redução salarial, para poder cuidar de sua filha, uma criança de três anos … Ler mais

Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

12 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado DECISÃO 11/04/2022 07:00 11/04/2022 07:00 08/04/2022 19:23 … Conteúdo da Página No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher condenada a nove anos de reclusão por … Ler mais

Servidora celetista dos Correios consegue redução da jornada para cuidar de criança autista – Servidora celetista dos Correios consegue redução da jornada para cuidar de criança autista – CSJT2

28 de março de 2022 Por Jusdecisum

A relatora do caso mencionou relatório da psicóloga que assiste a criança, no sentido de que, para resultados melhores e eficazes, é recomendada intervenção intensiva e precoce. 28/03/2022 – A 3ª Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que deferiu a uma servidora celetista … Ler mais

Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil

7 de março de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação Detalhe de mão segurando controle remoto de TV 07/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação ajuizada contra a veiculação de uma peça publicitária do … Ler mais

Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

16 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos DECISÃO 16/02/2022 07:05 16/02/2022 07:05 15/02/2022 19:31 … Conteúdo da Página Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou … Ler mais

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

4 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna DECISÃO 04/02/2022 07:35 04/02/2022 07:35 03/02/2022 18:28 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança para que, … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) nega indenização à família de trabalhador morto por trator dirigido por criança – CSJT2

17 de dezembro de 2021 Por Jusdecisum

Para magistrado, profissional foi o responsável por colocar o menor de idade na direção do veículo que o vitimou 17/12/2021 – Foi negado o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de fazenda que morreu atropelado por uma pá carregadeira. O acidente ocorreu em 2019 no município de Paranatinga, … Ler mais

Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)

2 de dezembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ) DECISÃO 02/12/2021 13:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade … Ler mais

STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança

8 de outubro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ promove exibição de documentário e debate sobre violência contra a criança SOCIEDADE 08/10/2021 13:28 … Conteúdo da Página Darrell, Destiny e Jess, três pessoas que passaram por experiências traumáticas em sua infância e contam com muita coragem suas histórias no documentário Poupe a criança (Spare the Child), exibido na tarde dessa quinta (7), no … Ler mais

Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança

6 de setembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança DECISÃO 03/09/2021 08:10 03/09/2021 08:10 02/09/2021 19:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para restabelecer decisão que não admitiu a utilização … Ler mais