Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas SERVIÇO 10/07/2020 09:45 10/07/2020 09:45 09/07/2020 18:50 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 30/06/2020 07:45 30/06/2020 07:45 29/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 151 de Jurisprudência em Teses, que trata do tema Crimes Contra a Dignidade Sexual. A equipe responsável pelo … Ler mais
Cabe à Justiça Militar da União julgar civis que praticaram crimes contra militares em serviço de vigilância. O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou essa competência durante a análise de um recurso de sentido estrito julgado nesta semana. O Ministério Público Militar entrou com o recurso no Superior Tribunal Militar contra decisão da 2ª Auditoria … Ler mais
A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a Justiça Militar da União (PCCRIM) disponibilizou o Relatório Complementar da 1ª fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponível no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM) referente ao ano de 2013 e ao primeiro semestre de 2014. Tendo … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o colegiado, a oferta pública de … Ler mais
O que são crimes eleitorais? Confira esta e outras respostas de Mariana Madera, especialista em ciências criminais, no Momento Eleitoral desta semana.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (18), a condenação da ex-deputada distrital Liliane Roriz pelos crimes de corrupção eleitoral e de falsidade ideológica e eleitoral. Ao finalizar o julgamento de um recurso apresentado por Liliane, os ministros reduziram parte da sanção imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) à … Ler mais
Com o objetivo de ampliar a divulgação dos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Pesquisa Pronta desta semana destaca casos sobre débitos relativos aos serviços essenciais, licenciamento de militar, suspensão ou proibição de dirigir proveniente de restrição administrativa, homologação de sentença estrangeira e liberdade condicional no crime de associação para o tráfico de drogas. … Ler mais
Consumidor, servidores e crimes contra o sistema financeiro são alguns destaques da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro nega pedido de indenização a estados por despesas com presos por crimes transnacionais A custódia e manutenção de condenados por crimes federais e transnacionais em presídios estaduais não geram à União o dever de indenizar os estados, pois não há correlação entre o juízo de processamento do crime e a esfera de cumprimento … Ler mais
