Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar uma advogada alvo de assédio moral e tratamento discriminatório. Segundo ela, o ambiente de trabalho era tóxico, com comentários sexistas e críticas à sua aparência física. No julgamento, a 3ª Turma do TST chamou a atenção para o fato de que a qualificação da empregada não afastou sua … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a militares ou assemelhados (policiais e bombeiros militares) que critiquem publicamente atos de superiores ou resoluções do governo. Na sessão virtual finalizada em 12/4, por decisão unânime, o Plenário concluiu que a norma é … Ler mais
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho rebateram, nesta quinta-feira (26), críticas à Justiça do Trabalho veiculadas na imprensa. As manifestações ocorreram na sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O ministro Walmir Oliveira da Costa rebateu nota recente que afirma que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil e que … Ler mais
terça-feira, 20 de dezembro de 2016 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Jonas Abib, conhecido sacerdote da Igreja Católica, escreveu um livro (“Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de cura e libertação”), voltado aos católicos, no qual faz críticas ao espiritismo e a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. O … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ato do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) que instaurou processo ético-disciplinar contra o deputado federal e médico Alexandre Padilha (PT-SP). Na decisão, o relator determina que o Cremesp deve se abster de instaurar novo processo pelo mesmo fato. Manicômios Em … Ler mais
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 30/11/2020 18:05 30/11/2020 16:35 … Conteúdo da Página \”Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado\”, disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma … Ler mais
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional INSTITUCIONAL 28/10/2020 17:05 28/10/2020 15:33 … Conteúdo da Página Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na … Ler mais
Confederação questiona nota técnica da CGU sobre críticas de servidores em redes sociais A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com pedido de medida liminar, contra a nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que considera conduta passível de apuração … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um soldado fuzileiro naval, denunciado pelo Ministério Público Militar, pelo crime de ofensa às Forças Armadas. Ele teria maculado a imagem da Marinha, ao denunciar o uso de um caminhão pipa para a lavagem de pisos e calçadas, a uma emissora de TV, na cidade de … Ler mais
