A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza de 22 a 26 de agosto o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”. Com duração de 15 horas, a capacitação será realizada no formato de Ensino a Distância (EaD) e terá como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que buscam acompanhar as atividades … Ler mais
Cerca de 350 pessoas acompanharam na tarde desta sexta-feira (5) o treinamento virtual que faz parte do curso “Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O conteúdo da aula on-line poderá ser acessado a qualquer momento no canal do TSE no YouTube. A aula virtual realizada … Ler mais
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã ou cidadão que se interesse pelo combate à desinformação e queira saber mais sobre o processo eleitoral. A capacitação … Ler mais
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81, pedindo que seja declarada constitucional a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. O objeto de questionamento é o artigo … Ler mais
Proporcionando reflexões para identificação de possíveis práticas a serem desenvolvidas, implementadas ou mantidas, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à compreensão da ação rescisória, o curso ‘Ações Originárias: rescisórias perante os tribunais superiores’ foi encerrado no dia 16 de maio. Participaram do curso, realizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), servidores … Ler mais
Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais EDUCAÇÃO E CIDADANIA 25/05/2022 08:05 25/05/2022 08:05 25/05/2022 01:01 … Conteúdo da Página Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado … Ler mais
Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante DECISÃO 06/05/2022 06:55 06/05/2022 06:55 05/05/2022 18:57 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de … Ler mais
Inscrições para curso on-line sobre acesso à jurisprudência começam às 13h desta quarta (4) EDUCAÇÃO E CIDADANIA 04/05/2022 11:20 … Conteúdo da Página A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre ao alcance de todos. Por meio do programa Conexão Cidadã, da Seção de Soluções em EaD, o tribunal abre inscrições … Ler mais
Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Paulo César Rodrigues de Faria defendeu a inocência do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), alegando a existência de irregularidades durante o andamento da Ação Penal (AP) 1044. Segundo o advogado, uma dessas violações está relacionada à ilegalidade da prisão … Ler mais
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição 11/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização por dano moral e material formulado por um aprendiz da Produtos Erlan S.A., de Uberlândia (MG), contra o Serviço Nacional de Aprendizagem … Ler mais
