O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo o mês de maio, uma série de seminários temáticos para ampliar o debate sobre o aprimoramento e o desenvolvimento da legislação eleitoral brasileira. O cronograma dos seminários será divulgado em breve. Os participantes discutirão temas como: Justiça … Ler mais
Presidente do STF se reunirá com Bolsonaro para debater plano de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reunirá, na próxima semana, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para debater um plano nacional de combate à pandemia da Covid-19. Na sessão desta quinta-feira (18), Fux consultou … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima quinta-feira (14), às 17h, live no Instagram oficial do órgão, com a participação do presidente do TRE-BA e do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais), desembargador Jatahy Júnior, e da jornalista Ana Cristina Rosa, assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da live é discutir … Ler mais
A transmissão será na próxima terça-feira (28), às 16h, no canal do TST no YouTube. Banner sobre a live do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho – Singularidades do Momento Atual, com imagens da ministra Delaíde Miranda Arantes e do desembargador Sebastião de Oliveira e logomarcas da campanha Abril Verde e … Ler mais
Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para o mês que vem duas audiências públicas para debater o juízo de garantias e institutos correlatos, o acordo de não-persecução penal e procedimentos de arquivamento de investigações criminais. … Ler mais
Relatores dos recursos sobre marco civil da internet farão audiência pública para debater o tema O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará, em data ainda a ser definida, audiência pública conjunta com o vice-presidente, ministro Luiz Fux, para debater os Recursos Extraordinários que tratam do marco civil da internet. As … Ler mais
Presidente do STJ recebe delegação chinesa para debater uso da inteligência artificial no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Comisso para debater compensaes da Lei Kandir realiza primeira reunio A comisso especial formada no mbito da Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 25, realizou sua primeira reunio de trabalho, nesta quarta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF). Formada por representantes da Unio, de todos os estados e do Tribunal de Contas da Unio … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira (13), às 9h, mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Desta vez, o foco da discussão será “a Previdência que queremos”. Para a discussão, foram convidados o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores … Ler mais
O PLC 159/2017, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) incluindo o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos, será debatido pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC), na próxima quinta-feira (12), às 10h. A audiência pública foi solicitada pelo relator, senador Rodrigo Pacheco … Ler mais
