Processo foi julgado por unanimidade na Terceira Turma 12/08/2021 – Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) acolheu preliminar de cerceamento de defesa ajuizada pela sócia de uma empresa condenada em processo trabalhista – que não teve acesso a peças sigilosas do processo – e determinou o … Ler mais
Para Terceira Turma, respeitar vontade das partes na arbitragem não pode caracterizar cerceamento de defesa DECISÃO 12/08/2021 07:35 12/08/2021 07:35 10/08/2021 19:37 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento arbitral instaurado entre duas empresas do ramo petrolífero, em virtude … Ler mais
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral DECISÃO 10/08/2021 09:05 10/08/2021 09:05 09/08/2021 19:09 … Conteúdo da Página Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Documento assinado nesta segunda-feira (2) por todos os ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a Constituição Federal de 1988, além do atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e dos futuros presidentes, ministro Edson Fachin e Alexandre de Moraes, reforça a segurança do processo eletrônico de votação brasileiro. Conforme destacaram no documento, “eleições livres, seguras … Ler mais
Processo foi julgado na Seção de Dissídios Individuais I 18/06/2021 – A Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa de administração de mão de obra, que contestou decisão do juiz da 52ª VT de São Paulo. O juízo … Ler mais
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas DECISÃO 18/06/2021 07:51 … Conteúdo da Página A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o … Ler mais
Os documentos, embora sem tradução juramentada, eram de fácil compreensão. Detalhe ampliado de texto em espanhol 17/06/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um metalúrgico da CAF Brasil Indústria e Comércio S.A., de Hortolândia, que pleiteava indenização por assédio moral, sob a alegação de que havia trabalhado … Ler mais
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com a promoção ao Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa. A honraria é concedida a autoridades e personalidades militares e civis que prestam relevantes serviços ao Ministério da Defesa … Ler mais
Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa MINISTROS 10/06/2021 17:00 … Conteúdo da Página O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em parte medida liminar em Habeas Corpus (HC 202143) para suspender o prazo processual para que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), possa apresentar sua defesa perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A suspensão do prazo é … Ler mais
