O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta segunda-feira (7), a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público e professor de Direito Público na Alemanha, ele veio ao Supremo para ministrar a palestra “O mandato transformador do Sistema Interamericano de … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou no início da tarde deste domingo (30), em Brasília (DF), numa escola da Asa Sul. Ao sair da sessão, ela ressaltou a importância do dia para a democracia brasileira. “É um lugar comum, mas é preciso sempre reiterar: as eleições constituem a festa da … Ler mais
Ricardo Ribeiro Bento mora em Populina (SP), município de 4.445 habitantes localizado no noroeste do estado de São Paulo. Professor de Educação Física, ele gosta de praticar esportes, em especial o futebol, que joga todo fim de semana. Mas as eleições também sempre despertaram o interesse desse paulista de 52 anos. Durante muito tempo, ele … Ler mais
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de direito e defenderam a normalidade das atividades institucionais como proteção da República e de uma sociedade livre, justa e solidária. Alinhamento Fux apresentou à … Ler mais
No encerramento da audiência pública que discutiu a figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou que, em dois dias de debates, as instituições participantes apresentaram argumentos … Ler mais
Na sessão de abertura do semestre da Primeira Turma nesta terça-feira (3), o ministro Dias Toffoli, presidente do colegiado, em referência às Olimpíadas de Tóquio 2020, afirmou que, assim como nos jogos, o respeito às regras e à autoridade dos que zelam por elas é uma fórmula que funciona não somente no esporte, mas também … Ler mais
Justiça Militar tem papel determinante na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil
Toffoli recebe Pacto pela Vida da CNBB e diz que manutenção do Estado Democrático de Direito exige respeito à Constituição O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, nesta segunda-feira (20), a importância do respeito à Constituição para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em reunião por videoconferência com representantes … Ler mais
O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito, afirma Dias Toffoli Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário brasileiro não pode parar suas atividades por … Ler mais
