sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.785/2018, que determina que os guias de turismo deverão registrar o veículo que forem utilizar para o desempenho de suas atividades profissionais. O objetivo da Lei foi o de evitar que o guia de turismo seja confundido … Ler mais
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.934/2019, que regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado “contrato de desempenho”, no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações … Ler mais
Tribunal passou por correição ordinária de 25 a 29 de março. 2/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou, na sexta-feira (29/4), os resultados da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Durante a sessão plenária presencial, foi registrado o bom desempenho do TRT-6 diante dos … Ler mais
Os desembargadores do TRT-5 (BA) sustentaram que o trabalhador era exposto a situações abusivas. O assédio moral foi comprovado com documentos juntados por meio de mídia digital. 06/04/2022 – Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter tido seu … Ler mais
Na categoria de Conselhos e Tribunais Superiores, o TST também registrou o maior crescimento individual, com a maior variação em um ano. Usina fotovoltaica do TST 10/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho alcançou, em 2020, o segundo maior índice de desempenho de sustentabilidade (IDS) da categoria de Tribunais e Conselhos superiores, com o percentual de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a primeira colocação no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avalia o desempenho de sustentabilidade de todos os órgãos do Poder Judiciário, em todo o país. A conquista do STM ocorreu na categoria entre Tribunais Superiores e Conselhos. Os dados foram divulgados no 5ª Balanço Socioambiental do … Ler mais
O STM foi o primeiro colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), ranking que envolve todos os Tribunais Superiores e Conselhos da Justiça Federal brasileira. Os resultados foram publicados no 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, referente ao ano de 2020. O objetivo do Índice de Desempenho de Sustentabilidade – IDS consiste em criar um indicador sintético … Ler mais
Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) 1º/06/2021 – Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso contra a empresa de terceirização Liq Corp de um ex-empregado que pedia o afastamento da \”justa causa\” aplicada na sua dispensa. O trabalhador alegou que, após … Ler mais
STF declara constitucional avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado de São Paulo que preveem a submissão dos procuradores estaduais a avaliações periódicas de desempenho. Na sessão virtual finalizada em 20/11, o Plenário … Ler mais
O segundo semestre de 2020 será dedicado aos últimos ajustes necessários para a finalização do novo Planejamento Estratégico (PE) da Justiça Militar da União (JMU). O PE, que está em fase de elaboração, será apresentado em dezembro e terá validade de seis anos, devendo ser totalmente implementado no período 2021-2026. Sob a responsabilidade da Assessoria … Ler mais
