STF realiza cerimônia de despedida do ministro Sepúlveda Pertence
STF realiza cerimônia de despedida do ministro Sepúlveda Pertence Com informações do STF
Despedida
TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência
(Qui, 2 Out 2015 17:00:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação Casa/SP) reintegrará agente educacional dispensada em razão do fim do contrato de experiência. Para os ministros, essa justificativa, por si só, foi insuficiente para fundamentar a rescisão do … Ler mais
TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel – TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel – CSJT2
Ele foi flagrado, à beira da estrada, junto a um trator da granja, portando 100 litros de combustível 09/09/2022 – A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel. A decisão unânime manteve, nesse aspecto, a sentença do … Ler mais
Edson Fachin é homenageado na despedida do Plenário do TSE nesta terça (9)
Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e do advogado Sidney Neves. Fachin deixará a Presidência do TSE na semana que vem. Democratas não se calam Primeiro a … Ler mais
Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida – Motorista de ônibus que dirigiu com habilitação suspensa tem despedida por justa causa reconhecida – CSJT2
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem dirigindo um ônibus 22/04/22 – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que permaneceu em atividade mesmo após ter seu direito de dirigir suspenso. Segundo as informações do … Ler mais
Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória. Comissária de bordo em deslocamento dentro de aeroporto 16/11/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenara a Gol Linhas Aéreas S.A. a reintegrar no emprego e indenizar uma comissária de voo dispensada enquanto se tratava de neoplasia e sofria … Ler mais
Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada – CSJT2
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) 26/08/2021 – Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus HIV deverá ser indenizada. A decisão unânime da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou integralmente a sentença da juíza Lina Gorczevski, da Vara do … Ler mais
Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada – CSJT2
Desembargadores consideraram dispensa discriminatória 06/08/2021 – Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão obteve direito a indenização por danos morais e ressarcimento relativo ao período de afastamento, a ser pago em dobro. A rescisão contratual foi considerada discriminatória … Ler mais
Na despedida, ministro Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual que promova redução na competência criminal da Corte. “É preciso que a atribuição, a competência do Supremo, seja enxugada. Por que a Suprema Corte … Ler mais
Sessão Especial marca a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos nesta sexta (19)
Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19. A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. Na ocasião, serão … Ler mais
