A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão em que foi fixado em R$ 70 mil o valor a ser pago a um conferente de armazém da CRBS S. A. (Ambev) que desenvolveu processo depressivo após ter sido acusado de desvio de carga e de sofrer assédio moral. Para a Turma, diante do … Ler mais
O ministro do TST Alexandre Ramos esclarece as dúvidas sobre o tema. Como se configura o desvio de função? E como provar que ele ocorreu? As perguntas do internauta Vinicius Veloso, enviadas pelo Facebook, foram respondidas no quadro “Quero Post” do programa Revista TST pelo ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. A reportagem … Ler mais
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 Meus amigos, Vamos hoje tratar sobre um tema importantíssimo e que, com certeza, será cobrado nos próximos 6 meses em concursos públicos mais difíceis (especialmente magistratura, MP e AGU): trata-se da competência para julgar ações penais e ações de improbidade administrativa envolvendo recursos do FUNDEF. A competência para julgar … Ler mais
quinta-feira, 7 de novembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje simular uma questão discursiva/prática que poderá ser cobrada em seu concurso? Imagine a seguinte situação: Médicos e funcionários de um Hospital Municipal desviaram, mediante o uso de documentos ideologicamente falsos, valores do Sistema Único de Saúde. As verbas desviadas haviam sido … Ler mais
quinta-feira, 26 de maio de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Policiais militares realizavam policiamento ostensivo em determinado bairro, momento em que avistaram João em atitude por eles considerada suspeita. Ao ser abordado, João identificou-se como Pedro da Silva Albuquerque, que é o nome de seu irmão. Ele fez isso … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 25/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis. A decisão da Turma acompanhou o voto do … Ler mais
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor ESPECIAL 26/06/2022 07:00 26/06/2022 07:00 23/06/2022 19:08 … Conteúdo da Página No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. … Ler mais
Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa Podcast “Trabalho em Pauta” – edição 27 – “Desvio de função: o que é e como evitar”, com o ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa 20/05/22 – O … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que, a seu ver, caracterizariam desvio de finalidade. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942, as entidades sustentam que o canal … Ler mais
Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens DECISÃO 21/01/2022 07:10 21/01/2022 07:10 20/01/2022 19:44 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da … Ler mais
