A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a partir de sua proclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, quando os países signatários, entre eles o Brasil, comprometeram-se a garantir dignidade à pessoa humana e protegê-la da opressão estatal. Diversos casos a respeito do tema foram julgados nos 130 … Ler mais
Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza está com inscrições abertas EVENTOS 08/04/2021 10:50 08/04/2021 10:50 07/04/2021 18:53 … Conteúdo da Página O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamentos sobre matrícula de menor e direitos autorais JURISPRUDÊNCIA 08/04/2021 10:25 08/04/2021 10:25 07/04/2021 18:38 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos … Ler mais
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais DECISÃO 08/04/2021 07:00 08/04/2021 07:00 07/04/2021 18:06 … Conteúdo da Página A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando a atividade empresarial, mesmo que indiretamente. Além disso, a sonorização dos veículos utilizados … Ler mais
Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca LIVROS 25/03/2021 21:21 … Conteúdo da Página Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o presidente … Ler mais
STJ e Embaixada da Paz assinam acordo para promoção da cidadania e dos direitos humanos INSTITUCIONAL 25/03/2021 15:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação técnica com a Embaixada da … Ler mais
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 25/03/2021 07:35 25/03/2021 07:35 24/03/2021 21:09 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos … Ler mais
Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que prevê a … Ler mais
STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos INSTITUCIONAL 01/03/2021 09:25 01/03/2021 09:25 26/02/2021 17:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações para dar … Ler mais
MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente SERVIÇO 03/02/2021 10:30 03/02/2021 10:30 02/02/2021 19:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais\”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na … Ler mais
