Audiência pública discute experiências de combate à lavagem de capitais no Brasil e no mundo LEGISLAÇÃO 27/11/2020 20:04 … Conteúdo da Página A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta sexta-feira (27) sua terceira audiência pública virtual. No … Ler mais
Workshop sobre sistema penitenciário discute peculiaridades do regime jurídico EVENTOS 13/11/2020 12:20 16/11/2020 12:20 … Conteúdo da Página O regime jurídico dos presídios federais foi o tema do segundo e último dia de discussões do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido desde quinta-feira (12) por videoconferência pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) … Ler mais
União e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde DECISÃO 12/11/2020 07:00 11/11/2020 20:23 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma ação civil pública na … Ler mais
Com participação do ministro Cueva, seminário internacional discute proteção de dados em tempos de Covid-19 EVENTOS 11/11/2020 18:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do seminário virtual internacional Big Brother, Privacy and Public Health, que será realizado nesta quinta-feira (12), … Ler mais
O ministro Edson Fachin divulgou a íntegra de seu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra normas que estabelecem a redução de alíquotas de impostos para agrotóxicos. O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo … Ler mais
Ministro concede de ofício HC que discute direito de acusado não produzir prova contra si Em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, o ministro Celso de Mello restabeleceu sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que absolveu, por insuficiência de provas, um homem acusado de tráfico … Ler mais
IAC discute se concessionária de rodovia pode cobrar de autarquia de saneamento pelo uso da faixa de domínio EM ANDAMENTO 16/10/2020 07:55 16/10/2020 07:55 15/10/2020 17:52 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir se é legal a cobrança realizada por … Ler mais
STJ promove segunda edição de seminário que discute trajetórias e desafios das mulheres no Judiciário nacional CIDADANIA 14/10/2020 12:57 … Conteúdo da Página Para reafirmar seu compromisso com a equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 20, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das … Ler mais
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável DECISÃO 08/10/2020 06:40 08/10/2020 06:40 06/10/2020 16:58 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união … Ler mais
Banner do podcast Trabalho em Pauta 22/09/20 – O novo episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio e no site da Rádio TST. O programa desta semana aborda os desafios do mercado de trabalho para pessoas com deficiência, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa … Ler mais
