Entender Direito: ministros discutem precedentes qualificados MÍDIAS 11/07/2022 15:00 11/07/2022 15:00 11/07/2022 14:53 … Conteúdo da Página Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados do programa Entender Direito desta semana para falar sobre o papel do STJ na uniformização da jurisprudência infraconstitucional, e … Ler mais
A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE participou de uma … Ler mais
No webinar “Constitucionalismo Digital e Democracia”, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha), realizado nesta sexta-feira (3), professores brasileiros e estrangeiros falaram sobre os desafios jurídicos em um mundo amplamente conectado. O evento está na terceira edição e decorre de um acordo de cooperação entre a Corte e … Ler mais
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas, desafios e perspectivas”. O evento é uma realização do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e do Centro de Memória … Ler mais
A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia 16/05/22 – O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na sexta-feira (13), audiência de mediação entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí (Sindpetro-CE/PI). A mediação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade de München, na Alemanha, promoveram, na manhã desta sexta-feira (11), o webinar “Cortes Constitucionais e Proteção Contramajoritária”. Na palestra de abertura, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que é função dos tribunais constitucionais desempenhar um papel contramajoritário com cautela e parcimônia. “Há momentos (muito poucos, mas muito … Ler mais
A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento de informações entre as duas Cortes definiu novas formas para tornar mais efetiva a troca de dados. O encontro foi realizado no dia 7/2. O acordo foi … Ler mais
Obras lançadas no Espaço Cultural STJ discutem insolvência transnacional e novas regras da recuperação LIVROS 15/12/2021 22:25 15/12/2021 21:44 … Conteúdo da Página Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros Recuperação … Ler mais
Os corregedores da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) participaram de uma reunião nesta terça-feira( 23) para tratar de assuntos de interesse entre os dois órgãos. Dentre os temas discutidos, o tempo de diligências em inquéritos policias militares, as prescrições de penas, denúncias sem assinatura do Ministério Público e as … Ler mais
Na última terça-feira (19), o presidente do STM, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e a chefe da Assessoria Parlamentar, Marília Ramos Chaves, estiveram em visita institucional na residência do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (Progressistas/AL). A pauta da reunião foi a solicitação de apoio do parlamentar na apresentação dos seguintes projetos: – … Ler mais
