Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica
Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica Com Informações do TST
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STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia elétrica. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7722, na sessão virtual finalizada em 21/3. A Lei estadual 22.474/2023 estabelece diretrizes … Ler mais
Por conta da pane elétrica, expediente de quarta-feira de cinzas (5) seguirá com restrições
Desde a tarde de quarta (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Para manter as atividades essenciais, o tribunal opera com geradores, mas a capacidade … Ler mais
Justiça do Trabalho libera FGTS de trabalhador que sofreu acidente em rede elétrica – CSJT2 – CSJT
(27/06/2017) Um choque elétrico em casa foi responsável por mudar por completo a vida de um trabalhador em Cuiabá. Após um acidente fora do ambiente de trabalho no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda precisou lidar com as consequências do acidente que lhe deixou com a pele … Ler mais
Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo – CSJT2 – CSJT
(25/09/17) Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e região deve levar a julgamento o dissídio realizado na tarde dessa quinta-feira (21), na sede do Tribunal. A sessão serviria para discutir e definir cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 referente à categoria. Entre … Ler mais
Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais
Empresa de energia elétrica gaúcha deve manter apenas atividades essenciais Com informações do CSJT
Família de vaqueiro goiano que morreu ao ser atingido por descarga elétrica não será indenizada
Família de vaqueiro goiano que morreu ao ser atingido por descarga elétrica não será indenizada Com informações do CSJT
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu 31/05/23 – A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão … Ler mais
STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa de energia elétrica a consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no estado. Na sessão virtual finalizada em 24/03, o colegiado julgou procedente o pedido formulado pela … Ler mais
STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina
STF derruba lei que fixava obrigação para companhia elétrica de Santa Catarina Com informações do STF
