[ EDITAL Nº 111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 97/2021 PROCESSO Nº 04600.002116/2021-16 The National School of Public Administration Foundation (ENAP) publicizes the rectification of Notice n. 97/2021, which extended the application deadline. More information will be available on Enap´s website (www.enap.gov.br). A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) considerou válida a dispensa motivada de um empregado do Banco do Brasil que passou em concurso público e foi contratado para um período de experiência. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram entendimento do primeiro grau no sentido de que, encerrado o prazo do contrato … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão do Plenário para a manhã desta terça-feira (20), a partir das 11h. Na pauta está apenas o Recurso Extraordinário (RE) 1355208, com repercussão geral (Tema 1184), que discute a possibilidade de a Justiça estadual extinguir a execução fiscal de baixo valor requerida … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) identifica cerceamento de defesa em encerramento precoce da audiência virtual Com informações do CSJT
A entrega do Prêmio Justiça e Inovação marcou, nesta terça (20), o encerramento do Fórum Internacional Justiça e Inovação, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram contemplados trabalhos nas categorias “Inovação para a Justiça – Academia inovadora” e “Inovação para a Justiça – Judiciário inovador”. O prêmio é uma iniciativa do Supremo Tribunal … Ler mais
17/08/2016 – Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) com a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) delinearam um acordo que pode encerrar a greve da categoria, iniciada no dia … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Saint Gobain Vidros S.A. para afastar o direito à estabilidade de um supervisor, membro de sindicato profissional, demitido por conta do encerramento da atividade da empresa na base territorial do ente sindical. Para a Turma, a decisão da segunda instância, que condenou a empresa … Ler mais
3/10/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos, apresentou na última sexta-feira (30/9), em sessão administrativa, uma síntese dos trabalhos correicionais realizados ao longo da semana no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), destacando a elevada taxa de produtividade do primeiro grau de jurisdição, que … Ler mais
28/09/2022 – A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a decisão do juiz Carlos Adriano Dani Lebourg, titular da Vara do Trabalho de Guaxupé, ao julgar improcedentes os pedidos formulados por … Ler mais
Os dados estatísticos da Justiça Eleitoral foram tema de encerramento do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, finalizado nesta segunda-feira (29). Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostraram como os jornalistas e demais interessados podem acessar os números disponíveis nos sistemas DivulgaCandContas, Estatíticas e Portal de Dados Abertos da Justiça Eleitoral. Felipe Antoniazzi, … Ler mais
