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Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação

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Entidades e advogados encerram audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (5) a audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação afirmando seu “respeito aos que produzem cultura no Brasil”. Segundo … Ler mais

Acordo coletivo de trabalho entre CBTU e entidades sindicais é homologado no TST

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As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quarta-feira (23), o acordo coletivo de trabalho entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros e o Sindicato dos Empregados em Transportes … Ler mais

Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias

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Entidades interessadas pedem que STF afaste a possibilidade de execução da pena antes de esgotadas todas as instâncias A segunda parte da sessão desta quinta-feira (17) do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi dedicada às exposições dos representantes de entidades interessadas na questão jurídica em discussão nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 … Ler mais

Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira Seção, especializada em direito público, para julgar recursos sobre processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas no Sistema S – a exemplo do Sebrae do Rio de Janeiro, entidade que promovia o certame no caso discutido pelos ministros. Ao receber o … Ler mais

Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST

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O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST. As empresas de geração e transmissão de energia Eletrobras, Furnas, Amazonas GT, Eletronuclear, Cepel, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Cgtee assinaram nesta quarta-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho com as entidades sindicais representantes dos empregados. O instrumento coletivo, … Ler mais

Entidades cobram carreira de Estado em debate sobre o Médicos pelo Brasil

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Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista que analisa a medida provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa criado em substituição ao Mais Médicos. Criada pela MP, a agência será … Ler mais

EBC e entidades sindicais assinam acordo coletivo no TST

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Fruto de mediação e conciliação, o acordo abrange as datas-bases de 2018 e 2019. 03/09/19 – A Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (3) o acordo coletivo de trabalho mediado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. O instrumento coletivo, … Ler mais

Entidades participam de audiência de conciliação a respeito de ocupação indígena em área de proteção da hidrelétrica de Itaipu

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Entidades participam de audincia de conciliao a respeito de ocupao indgena em rea de proteo da hidreltrica de Itaipu Representantes do Ministrio Pblico Federal (MPF), da Itaipu Binacional, da Fundao Nacional do ndio (Funai) e da Defensoria Pblica da Unio (DPU) participaram, na tarde desta quarta-feira (26), de audincia de conciliao convocada pelo presidente … Ler mais

Cerca de 40 entidades participam de seminário sobre pacto pela primeira infância

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24/06/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, … Ler mais