O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a permanecer em silêncio, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, em relação a fatos … Ler mais
STJ vai promover audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e MP sobre interdição da Avenida Niemeyer EM ANDAMENTO 19/05/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério … Ler mais
Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos EVENTOS 18/05/2021 22:35 18/05/2021 22:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o intercâmbio de experiências exitosas no direito entre os … Ler mais
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), subprocurador Samuel Pereira. No encontro, foram tratados dos temas cooperação entre as instituições, inspeções carcerárias e prescrição penal. A juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria Figueredo, também … Ler mais
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC) DECISÃO 07/05/2021 07:30 07/05/2021 07:30 06/05/2021 19:27 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo de Lages (SC), em … Ler mais
A mostra busca estimular reflexões sobre como a data foi instituída, seu significado histórico e a importância dos movimentos e das lutas de trabalhadores em todo mundo Manifestação de trabalhadores no 1º de maio. Foto: EBC 04/05/21 – Como parte da celebração de 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e do … Ler mais
Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Com suas características distintas, essas duas ações ganham destaque no período eleitoral. A Aije e a Aime são utilizadas como instrumentos de controle … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. A decisão se deu em sessão virtual finalizada … Ler mais
Desembargadores entenderam existir requisitos para a comprovação do vínculo empregatício 13/04/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um instalador e montador de cortinas e a loja para a qual ele prestou serviços de 2016 a 2019. O trabalhador não teve o contrato … Ler mais
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas … Ler mais
