A partir desta quinta-feira (21), os integrantes da Justiça Militar da União terão ferramentas importantes para conhecer o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) que entra em funcionamento no próximo dia 1º de junho, quando será lançado oficialmente. Até o dia do lançamento, os magistrados e servidores poderão acessar o próprio SEI!, que estará disponível … Ler mais
Com o tema “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”, o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro está com as inscrições abertas. O evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, discutirá situações no ambiente de trabalho que podem levar ao adoecimento, como … Ler mais
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, mesmo quando transitada em julgado, não está sujeita a ação rescisória. Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material e, além disso, … Ler mais
O senador Telmário Mota (Pros-RR) comentou, nesta quarta-feira (11), em Plenário, estudo divulgado pelo Portal G1, segundo o qual, houve queda de 22% nas mortes violentas no Brasil. Seu estado, Roraima, entretanto, ainda figura como o de maior violência no país. Telmário declarou estar muito preocupado, e que seu estado passa por situação de guerra, … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, inicia hoje (2/9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com jurisdição em Sergipe. O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à sociedade. No … Ler mais
A Comissão que elabora um anteprojeto de Código Penal Militar para a República de Angola esteve reunida na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, na semana passada. Durante quatro dias, os representantes do Supremo Tribunal Militar de Angola e do Ministério Público Militar e do Superior Tribunal Militar do Brasil finalizaram a primeira versão do … Ler mais
O software Audiência Digital foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e cedido à Justiça Militar da União para a realização de gravação de áudio e vídeo das audiências. A Auditoria de Correição, com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação, está homologando o sistema para disponibilizá-lo a todas as Circunscrições Judiciárias Militares. O … Ler mais
A Justiça Militar e o Direito Militar estão na TV Justiça. O diretor de Secretaria, Mauro Sturmer, da Auditoria de Santa Maria (RS), participou do programa da TV Justiça “Saber Direito”, um dos programas mais prestigiados da emissora. As aulas ministradas por Mauro Sturmer versaram sobre a Justiça Militar no Brasil, com foco na nova competência … Ler mais
O IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, que ocorrerá entre os dias 6 e 8 de março, terá em seu primeiro dia quatro palestras magnas. Quem abre o evento, às 14h30 da segunda-feira (6), é o professor-doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Jorge Miranda, que falará sobre “Os direitos fundamentais no … Ler mais
8h – Plantão Judiciário
