Estão abertas, até o dia 16 de novembro, as inscrições do evento “Conhecendo a Justiça Militar”. Promovido pelas Auditorias da 11ªCJM, localizada em Brasília, o evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro e terá como tema: “O funcionamento da 1ª Instância da Justiça Militar da União”. A programação do dia 17, que … Ler mais
A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra … Ler mais
Calendário oficial do TST para 2018 já está disponível para download Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
De acordo com o calendário eleitoral de 2022, a partir desta segunda-feira (31) até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. … Ler mais
Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) a versão digital da edição comemorativa de 34 anos da Constituição Federal de 1988. Em formato PDF, a edição está atualizada até a Emenda Constitucional (EC) 125/2022, de 14 de julho de 2022. Na apresentação da publicação, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, afirma … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia Clube, de Uberlândia (MG), e a atleta de voleibol Tandara Alves Caixeta. Por maioria, a Turma proveu recurso do clube e afastou a natureza salarial do valor pago a esse título, com … Ler mais
O segundo turno das eleições ocorre neste domingo (30). E, se você ainda tem alguma dúvida sobre o pleito, basta acessar a nova temporada do podcast Tira-Dúvidas das Eleições, disponível nas principais plataformas de áudio e no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube. Com seis novos episódios, que serão publicados até sexta-feira (28), … Ler mais
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou, em 19/12/2017, edital de intimação para que pessoas, entidades e órgãos interessados no Incidente de Recurso de Repetitivo nº 239-55.2011.5.02.0319, cujo tema é “Cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos”, se manifestem acerca … Ler mais
Desde o dia 10 de outubro, mesárias e mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022 podem acessar um conteúdo de reforço criado pela Justiça Eleitoral e disponível na internet. O material tem como objetivo garantir que todos exerçam a função de maneira segura, com todas as eventuais dúvidas previamente solucionadas antes do dia … Ler mais
