Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença. Detalhe de imagem de médica examinando radiografia de coluna 21/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de produção despedido pela Cimento Vencemos do Amazonas Ltda., de Manaus (AM), à estabilidade acidentária, em razão de lesões … Ler mais
A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão. Região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: Isac Nóbrega/PR 29/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Vale S.A. contra decisão que reconhecera o direito à estabilidade de um … Ler mais
“Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo por parte deste Tribunal porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional”, afirmou o ministro Luiz Fux, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (22), em pronunciamento por seu primeiro ano de … Ler mais
Profissional tinha ficado um ano afastada depois de sofrer um acidente ao voltar do trabalho para casa 20/09/2021 – Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões no abdômen e perna, uma auxiliar de produção obteve na Justiça do … Ler mais
Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração. Detalhe da fachada do TST 20/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou, de ofício, o pedido de reintegração de uma empregada da General Motors do Brasil Ltda., que pretendia reintegração … Ler mais
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. Planilha e calculadora 09/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o … Ler mais
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. Planilha e calculadora 09/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial, e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determinara a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o … Ler mais
A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. Detalhe de mulher grávida segurando imagem de ultrassom gestacional 02/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava … Ler mais
Desembargadores entenderam que falha não foi grave suficiente para justificar a dispensa por justa causa 27/08/2021 – Um empregado do Itaú Unibanco conseguiu converter sua dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo o recebimento das verbas rescisórias e direitos correlatos. Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), ele questionava a … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro contratados sob o regime celetista. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 862, distribuída à ministra Rosa Weber. De … Ler mais
