A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
Trabalhador que exerce função de bombeiro civil em Goiás terá direito ao adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio DECISÃO 24/06/2022 07:30 24/06/2022 07:30 23/06/2022 18:55 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo – sem nenhuma oposição dos demais coproprietários – tem … Ler mais
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias DECISÃO 18/05/2021 08:00 18/05/2021 08:00 17/05/2021 19:53 … Conteúdo da Página No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) asseverou o entendimento de que bombeiro civil é o profissional qualificado para a prevenção e o combate a incêndios, permanecendo à disposição da empresa, … Ler mais
Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional DECISÃO 27/05/2020 07:00 27/05/2020 07:00 26/05/2020 20:29 … Conteúdo da Página Por não verificar os requisitos de atualidade da dívida e de urgência no recebimento da pensão alimentícia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Descrição Além de organizar eleições, a JE edita normas para ajudar no cumprimento das leis Palavras-chave: Institucional , Youtube , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral , Justiça Eleitoral .
