A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história 20/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho apresenta, a partir desta quarta-feira (20), a exposição virtual “Brasília, Trabalho e Cidadania”. A mostra, organizada pela Comissão de Documentação e Memória, é uma homenagem aos 62 anos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), que prevê a concessão do benefício no caso de exercício de atividades com efetiva exposição a … Ler mais
Espaço Cultural STJ reabre para visitação com a exposição Brasília: 60 anos de céu e luz SERVIÇO 18/04/2022 10:50 18/04/2022 10:50 12/04/2022 18:44 … Conteúdo da Página Com o retorno das atividades presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), instituído pela Resolução STJ/GP 9/2022, o Espaço Cultural do tribunal está reaberto para visitação do público … Ler mais
A exposição era superior aos limites de tolerância Ministra Maria Helena Mallmann 06/04/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão segue o entendimento do TST de … Ler mais
Nudez não é indispensável para caracterizar crimes do ECA por exposição sexual de menores DECISÃO 04/04/2022 07:00 04/04/2022 07:00 01/04/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o sentido da expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica”, trazida no artigo 241-E do Estatuto da Criança e … Ler mais
Obras de Célia Brindel estão em exposição no Flickr do STJ ESPAÇO CULTURAL 29/03/2022 08:10 29/03/2022 08:10 28/03/2022 21:16 … Conteúdo da Página As obras da artista plástica Célia Brindel que fizeram parte das mostras Dona Beja – A Força da Mulher e Instantes – realizadas no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça em … Ler mais
A nova versão homenageia as mulheres que participaram da Semana de Arte Moderna de 1922. 07/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho está relançando, completamente atualizada e aperfeiçoada, a exposição virtual “8 de março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Inaugurada em 2020, a mostra virtual … Ler mais
Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos RECURSO REPETITIVO 03/12/2021 07:05 03/12/2021 07:05 02/12/2021 19:13 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o exercício de atividade sob … Ler mais
Laudo pericial confirmou o contato com fezes e restos de aves mortas 24/11/2021 – Mesmo que a granja tenha feito a entrega de equipamentos de proteção individual (EPI), não havendo a redução ou eliminação do agente insalubre, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Esse foi o entendimento unânime da Segunda Turma do Tribunal … Ler mais
Tribunal lança nova exposição virtual com obras do artista colombiano Pablo Manrique ESPAÇO CULTURAL 17/11/2021 12:10 17/11/2021 00:00 16/11/2021 21:07 … Conteúdo da Página A área de exposições do Flickr do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, a partir desta semana, uma seleção de trabalhos do artista plástico colombiano Pablo Manrique, em mais uma mostra … Ler mais
