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Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH será indenizado em R$ 100 mil – Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH será indenizado em R$ 100 mil – CSJT2

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Segundo o desembargador relator, Marcelo Lamego Pertence, a responsabilidade da reclamada foi constatada, o que afastou a tese de culpa concorrente da vítima. 22/03/2022 – O condomínio de um shopping de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, à família de um trabalhador que morreu ao cair … Ler mais

Empresa pública terá que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro morto por covid-19 – Empresa pública terá que pagar mais de R$ 1 milhão à família de carteiro morto por covid-19 – CSJT2

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A decisão do juiz titular da 76ª Vara do Trabalho de São Paulo também obriga a empresa a manter os membros da família da vítima no plano de saúde corporativo. 17/03/2022 – Por não adotar medidas eficazes para conter a contaminação da covid-19 entre os funcionários, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que … Ler mais

TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19 – TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19 – CSJT2

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Segundo a defesa da empresa de transportes, todas as precauções preconizadas pelas autoridades sanitárias foram implementadas. 14/03/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho de um motorista carreteiro, de Itumbiara (GO). Ele faleceu em decorrência da doença. O … Ler mais

Presidente do STF presta solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagem de solidariedade à família do fotógrafo Orlando Brito, falecido em Brasília, nesta sexta-feira (11), aos 72 anos. Premiado diversas vezes, Brito trabalhou em redações de grandes jornais e revistas e também publicou seis livros de fotografia. “Em nome da Suprema Corte, destaco que … Ler mais

Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial, decide STF

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  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída nesta quarta-feira (8/3), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1307334, com repercussão geral (Tema 1.127). O recurso foi interposto por um … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca pensão à família de baixa renda por morte de filho menor e pretensão reparatória ambiental

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Pesquisa Pronta destaca pensão à família de baixa renda por morte de filho menor e pretensão reparatória ambiental JURISPRUDÊNCIA 07/03/2022 09:25 07/03/2022 09:25 04/03/2022 18:40 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais

IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões

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IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões EVENTOS     04/03/2022 19:27 … Conteúdo da Página A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 … Ler mais

Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

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Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família MÍDIAS 23/02/2022 09:30 23/02/2022 09:30 22/02/2022 19:50 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de família, tema que está em foco no programa Entender Direito desta semana, apresentado pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago … Ler mais

Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

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Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos DECISÃO 16/02/2022 07:05 16/02/2022 07:05 15/02/2022 19:31 … Conteúdo da Página ​Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou … Ler mais

Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma

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Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma DECISÃO 15/02/2022 06:55 15/02/2022 06:55 14/02/2022 18:16 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do … Ler mais