O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (4), uma sessão de autógrafos do livro “O Judiciário do Nosso Tempo”, que reúne textos de juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem o Poder Judiciário sobre o desafio de fazer justiça no Brasil. Participam do livro os ministros Luiz Fux, presidente do STF, … Ler mais
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, conheceu o projeto e garantiu que o Tribunal contribuirá com a construção da política permanente em prol da criança e do adolescente 02/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do … Ler mais
Esta terça-feira, 5 de julho, é a data a partir da qual os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política. Segundo o calendário das … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que … Ler mais
Você conhece o e-Título, aplicativo que oferece diversas facilidades ao eleitor e permite o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral via celular ou tablet? Pois é, ele pode ser baixado em qualquer plataforma (Android e iOS) e está disponível para download na Google Play e na Apple Store. Mais do que um aplicativo … Ler mais
Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária Ministro Augusto César 12/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte (MG), após o … Ler mais
Por falta de idoneidade, condenado com base na Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante DECISÃO 06/05/2022 06:55 06/05/2022 06:55 05/05/2022 18:57 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza que ele seja impedido de … Ler mais
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Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar DECISÃO 30/03/2022 08:20 30/03/2022 08:20 29/03/2022 18:20 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo … Ler mais
A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal ESPECIAL 27/03/2022 07:00 27/03/2022 07:00 24/03/2022 17:53 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, … Ler mais
