A Justiça do Trabalho manteve a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como responsável subsidiária pelas indenizações de danos material e moral devidas à família de um pedreiro morto durante a construção do bloco do curso de medicina no campus de Rondonópolis. Com a decisão, a instituição federal terá de arcar com a dívida, caso … Ler mais
29/08/2019 – 08h00 Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas formadas na Oficina de Pais e Mães, uma iniciativa para ensinar formas mais saudáveis de abordar a experiência da separação e evitar que o episódio não resulte em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, acusado de receber do órgão cerca de R$ 10 mil em benefício de auxílio-transporte de forma fraudulenta, na cidade de Salvador (BA). O militar foi condenado a oito meses de detenção, pelo crime de estelionato. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o … Ler mais
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ingressou com Ação Civil Pública contra a Geosistemas Engenharia e Planejamento Ltda., após identificar que, reiteradas vezes, a companhia atrasou o pagamento de salários e parcelas do 13º a seus empregados. Nos autos, o MPT-PE também sinalizou que a empresa de engenharia se recusou a assinar Termo … Ler mais
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da decisão insistindo na tese de que \”a execução deve processar-se perante o juízo da falência por conta desta condição da executada principal e ex-empregadora\”, a Tenace Engenharia e Consultoria Ltda. A Terceira Câmara do Tribunal … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empregadora doméstica a pagar as férias que não foram concedidas regularmente à sua ex-empregada. A decisão manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul. A empregadora argumentou que a autora teve dias de descanso durante o contrato … Ler mais
Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que recebeu indevidamente pensão do Exército Brasileiro. Após a morte de sua mãe, que era a real pensionista de um sargento, o filho continuou a receber o benefício durante cerca de três meses. De acordo com a denúncia, o filho da pensionista deixou … Ler mais
Rejeitado trmite de ADI ajuizada por confederao que representa servidores pblicos de forma heterognea O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trmite da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6143, ajuizada pela Confederao dos Servidores Pblicos do Brasil (CSPB) contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins, que suspendeu a concesso … Ler mais
A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse drama de perto. Ela nos leva a uma reflexão sobre como estamos … Ler mais
