Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem acusado de participação em esquema de obtenção de passaporte com a utilização de documentos falsos. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, o acusado foi preso … Ler mais
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leonardo Carvalho Siqueira, condenado por integrar organização criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela … Ler mais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos nacionais no âmbito do Poder Judiciário. Foram aprovados para participar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os nomes de Sílvio Roberto de Amorim Junior, Sebastião Vieira Caixeta, Oswaldo Lima Neto e Rinaldo Reis Lima. E para integrar o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
2 Turma nega pedido de soltura de vereador de Cabedelo (PB) acusado de integrar organizao criminosa Em julgamento concludo na sesso desta tera-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve deciso individual do ministro Edson Fachin que negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador … Ler mais
06/09/2019 – 13h48 CNJ, Detran.RJ, TSE E SEAP discutem troca de dados biométricos e biográficos: Alexandre Simonini Integrantes do programa Justiça Presente iniciaram em julho uma série de missões aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos para facilitar a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade. A … Ler mais
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a legislação é clara ao estabelecer que a gratificação semestral, desde que paga … Ler mais
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e trabalha. … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) tornou-se membro efetivo da International Organization for Judicial Training – Organização Internacional para Formação Judicial (IOJT). A Organização foi criada em 2002 a fim de promover o estado de direito, apoiando o trabalho das instituições de ensino judiciais em todo o … Ler mais
Mantida priso de empresrio acusado de integrar esquema de corrupo na Secretaria de Sade do RJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 170624, no qual a defesa do empresrio Miguel Iskin pedia a revogao da priso preventiva decretada no mbito da Operao SOS … Ler mais
