Divulgada a lista dos autores de propostas admitidas para discussão na IX Jornada de Direito Civil EVENTOS 19/04/2022 14:38 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou a lista com os nomes dos autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante … Ler mais
31/03/2022 – Os integrantes da Terceira Turma do TRT da 3ª Região (MG), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um porteiro de hospital que trabalhava em jornada 12×36 horas. Ele pretendia receber horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal. Na ação, ele alegou que a jornada seria irregular, assim como o acordo de compensação … Ler mais
A relatora do caso mencionou relatório da psicóloga que assiste a criança, no sentido de que, para resultados melhores e eficazes, é recomendada intervenção intensiva e precoce. 28/03/2022 – A 3ª Turma do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) manteve a sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que deferiu a uma servidora celetista … Ler mais
O desembargador Mário Bottazzo negou provimento ao recurso da empregadora para manter a sentença de 1º grau. 28/03/2022 – O encerramento antecipado da jornada de trabalho pela empregada doméstica em alguns dias não permite concluir a contratação pelo regime de jornada em tempo parcial, sobretudo se a jornada semanal ordinária ultrapassar as 25 horas semanais estabelecida … Ler mais
Para a 1ª Turma, o Estado não pode adotar procedimento diverso entre servidores e empregados público Ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior 22/03/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que uma empregada de empresa pública federal tem direito a horário especial, com redução de jornada e sem prejuízo da remuneração, … Ler mais
A 1ª Turma do TRT-23 concluiu que o fato de a empresa dizer que o veículo guiado pelo motorista era de 8 eixos, sem qualquer comprovação de jornada só até às 18h, não era suficiente para afastar a condenação. 16/03/2022 – O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil recebe número recorde de 915 propostas de enunciados CJF 16/03/2022 11:52 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), recebeu o número recorde de 915 propostas de enunciados para a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos … Ler mais
Não há previsão nas normas coletivas da categoria. 15/03/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado de Mato Grosso do Sul de adoção de jornada de trabalho em regime de tempo parcial para os … Ler mais
Prazo para envio de propostas de enunciados à IX Jornada de Direito Civil vai até 14 de março EVENTOS 09/03/2022 07:10 09/03/2022 07:10 08/03/2022 19:37 … Conteúdo da Página O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões EVENTOS 04/03/2022 19:27 … Conteúdo da Página A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 … Ler mais
