[ edital CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA – EDITAL Nº 1/2024 – DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, … Ler mais
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à nossa justiça por meio de uma pesquisa online e opinar sobre a relevância e pertinência de cada uma, além … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou … Ler mais
Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o momento, R$ 123 milhões referentes a depósitos judiciais para a Defesa Civil do RS. A reunião aconteceu nesta … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia mostram que é … Ler mais
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União destinadas ao custeio das atividades específicas daquele Poder. O chamado novo arcabouço fiscal – Lei Complementar (LC) 200/2023 – determina … Ler mais
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões das varas do RS e diz respeito a valores que estavam depositados judicialmente em decorrência da aplicação de … Ler mais
O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. O dinheiro tem origem em penas pecuniárias (em dinheiro) aplicadas e depositadas em juízo. Tais valores são destinados, em geral, às vítimas de processos ou seus familiares, mas podem também … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul. Esses fundos são provenientes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (2) que o Judiciário vai enviar recursos para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul. O estado decretou situação de calamidade pública em função das fortes chuvas que atingem diversos municípios. No início da sessão desta tarde, Barroso informou que … Ler mais
