Grupo coordenado pelo ministro Cueva estuda políticas de ampliação do acesso à Justiça JUDICIÁRIO 07/04/2022 12:55 … Conteúdo da Página O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias para ampliação do acesso à Justiça e melhoria dos … Ler mais
O evento teve a participação do vice-presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins, e do juiz titular da VT de Arroio Grande, Luís Carlos Pinto Gastal. 06/04/2022 – A comunidade de Arroio Grande, sul do Rio Grande do Sul, promoveu em 23 de março audiência pública contra a possibilidade de … Ler mais
O trabalhador denunciou a ausência do equipamento de proteção obrigatório denominado “empurrador”, que evita o contato direto do operário com a peça de madeira a ser cortada. 06/04/2022 – Um trabalhador que teve os dedos da mão direita amputados enquanto operava máquina de corte vai receber R$ 185 mil por danos materiais, R$ 30 mil … Ler mais
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União. Ministro Dezena da Silva 05/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória contra acordo … Ler mais
O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José … Ler mais
A Justiça Militar da União completa 214 anos na próxima sexta-feira (1º abril) e celebra sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos. A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso (EC 92/2020) que incluía policiais militares em subseção específica voltada ao Regime Próprio da Previdência Social do estado e autorizava a fixação de idade e tempo de contribuição diferenciados para a aposentadoria de oficiais de justiça/avaliadores. A decisão, … Ler mais
Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa, e não pelo objeto da lide DECISÃO 30/03/2022 07:05 30/03/2022 07:05 29/03/2022 18:13 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida em razão … Ler mais
Durante reunião com as deputadas federais Joenia Wapichana (Rede-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), nesta terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, destacou a importância de ampliar o debate para o fortalecimento da participação dos povos indígenas na democracia. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve capitanear estudos para ampliar a representação … Ler mais
Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça INSTITUCIONAL 25/03/2022 20:55 25/03/2022 19:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, … Ler mais
