Evento on-line será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público. O filósofo e escritor Mario Sergio Cortella é um dos convidados. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve o bloqueio de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Espírito Santo para o pagamento de créditos referentes a uma ação trabalhista. A decisão do ministro foi proferida na Reclamação (RCL) 48403, ajuizada pelo governo … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz abriu oficialmente, nesta terça-feira (20), o calendário de correição ordinária das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU), para o biênio 2021/2023. O evento ocorreu na sede do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11º), sediada em Brasília, e contou … Ler mais
A partir desta sexta-feira (16), o TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais promovem consulta pública para ajudar a formular as metas da Justiça Eleitoral para 2022. Os resultados apurados na pesquisa servirão de base para instituir os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas … Ler mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisões da Justiça do Trabalho que concedem estabilidade aos empregados da seccional do Rio de Janeiro contratados sob o regime celetista. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 862, distribuída à ministra Rosa Weber. De … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma cartilha virtual sobre o Programa Justiça 4.0, com informações voltadas para todos os órgãos do Poder Judiciário. O projeto tem por objetivo a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações desenvolvidas para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. O … Ler mais
Evento on-line será no dia 2 de agosto, às 16h, e é aberto ao público. Imagem de divulgação da Mesa-Redonda: \”Justiça do Trabalho: 80 anos – história, avanços e modernização digital\” 12/7/2021 – Estão abertas as inscrições para a Mesa-Redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos – história, avanços e modernização digital”. O filósofo e escritor … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6888 contra dispositivos da Lei 17.663/2012, de Goiás, que dispõem sobre o quadro de pessoal, a distribuição e as atribuições dos cargos em comissão e funções de confiança do Judiciário estadual. De acordo com Aras, o artigo … Ler mais
Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná JUDICIÁRIO 07/07/2021 19:00 07/07/2021 19:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (7) da solenidade virtual … Ler mais
A bibliografia está organizada por décadas. Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
