Presidente do STJ participa de seminário on-line sobre democratização do acesso à Justiça EVENTOS 22/02/2021 18:10 22/02/2021 18:15 … Conteúdo da Página \”A métrica da justiça social é um trabalho que vai da mais simples tutela do direito à informação até a complexa construção de uma sociedade cada vez mais justa, uma sociedade envolvida … Ler mais
A data, comemorada em 20 de fevereiro, busca eliminar barreiras sociais e relembra a necessidade de iniciativas para o combate da pobreza, da exclusão, do preconceito e do desemprego. Escultura da Justiça, com os olhos vendados, a espada e a balança 19/02/21 – O Dia Mundial da Justiça Social é comemorado em 20 de fevereiro. Declarada … Ler mais
Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida. Para tornar possível a Eleição Municipal de … Ler mais
Lewandowski pede informações ao Ministério da Justiça sobre cooperação internacional na Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública informe se realizou diretamente ou se intermediou tratativas internacionais, no âmbito da operação Lava Jato, concernentes à Petrobras … Ler mais
O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos e viagens internacionais, entre … Ler mais
A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado. 17/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Icavi Indústria de Caldeiras Vale do Itajaí S. A., de Pouso Redondo (SC), ao pagamento de indenização por dano moral a um vendedor orçamentista que conseguiu reverter, na Justiça, sua dispensa … Ler mais
Com o objetivo de aproximar ainda mais os cidadãos goianos da Justiça Eleitoral e, assim, desmitificar uma série de boatos sobre o sistema eletrônico de votação e a segurança do processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) lançou a ação pioneira intitulada “Dia D da Urna Eletrônica”. O evento foi realizado durante dois … Ler mais
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A publicação tem como autoras as bibliotecárias Maria … Ler mais
O Manual de Identidade Visual dos 80 anos traz informações da marca, com especificações, recomendações e normas fundamentais para sua correta utilização Logomarca dos 80 anos da Justiça do Trabalho 11/02/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta quarta-feira (10), o Ato … Ler mais
Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio. 09/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o benefício da justiça gratuita a um empresário que foi multado por litigância de má-fé após a demonstração de que era sócio do sítio eletrônico de vendas House of Motors, de Curitiba … Ler mais
