Em processo ajuizado por um trabalhador contra a General Motors do Brasil, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí atribuiu ao reclamante o pagamento de R$ 1 mil de honorários para o advogado que representou a empresa. Entretanto, como o autor é beneficiário da justiça gratuita – deferida com base em declaração … Ler mais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a decisão de primeira instância que desconsiderou o depoimento da sua testemunha e, em consequência, indeferiu o pedido relativo às horas extraordinárias. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do … Ler mais
A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Na manifestação, na Praça da … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou multa aplicada por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho à Betânia Ônibus Ltda. A multa, no valor de R$ 2 mil, foi aplicada porque a empresa não permitiu a utilização do “passe livre” do auditor em ônibus de linha especial, com televisão, … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para vinhos e derivados da uva e do vinho. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. … Ler mais
Em evento no STF alusivo ao Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, Humberto Martins exalta a imprensa livre INSTITUCIONAL 05/05/2022 23:18 … Conteúdo da Página “Sem cultura e informação, qualquer país do mundo tende a desaparecer. Com cultura e informação, se constrói uma sociedade livre, solidária e com igualdade para todos”, declarou nesta … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio. “A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirmou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira. Em nome do Tribunal, o presidente cumprimentou jornalistas de todo o país, com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado: os senadores Renan Calheiros (MDB/AL), relator da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos no gabinete da Presidência da Corte, os … Ler mais
ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda) no … Ler mais
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de … Ler mais
