Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco DECISÃO 10/12/2021 07:25 10/12/2021 07:25 09/12/2021 18:09 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de seis anos, morto em março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram a Reclamação (RCL) 50610 alegando que o 2º Tribunal do Júri do Tribunal … Ler mais
Ele também tinha advogado constituído nos autos. Detalhe de mão feminina assinando documento 08/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alegada pelo Ministério Público do Trabalho por não ter sido intimado, em primeira instância, de processo que tem como parte o filho menor de idade de um motorista vítima de … Ler mais
O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto. Detalhe de mão feminina assinando documento 22/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do espólio de um mineiro de subsolo da Carbonífera Metropolitana S.A., de Forquilha (SC), contra decisão em que foi declarada sua ilegitimidade … Ler mais
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. Imagem de mãe amamentando 15/7/2021 – Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert do Brasil Ltda., em Mafra-SC, demitida por faltar ao serviço, teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou … Ler mais
STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto DECISÃO 21/06/2021 09:00 21/06/2021 09:00 18/06/2021 19:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que faleceu em razão de … Ler mais
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada … Ler mais
Presidente do STJ autoriza Marcelo Crivella a comparecer ao velório e enterro da mãe, com escolta DECISÃO 28/12/2020 19:43 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto para a quarta-feira (30/12), no … Ler mais
Decisão é do TRT da 5ª Região (BA) Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela suspensão do plano de saúde de sua mãe, que se encontrava em tratamento de câncer avançado de pâncreas. A decisão unânime foi da Primeira Turma … Ler mais
2ª Turma: empate assegura concessão de prisão domiciliar a mãe reincidente Em razão de empate na votação (2 a 2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação (RCL) 32579 , em que concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher de Londrina (PR), mãe de três … Ler mais
