O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de lei do Estado do Rio de Janeiro que instituía o “benefício de permanência em atividade” a magistrados estaduais, correspondente a 5% por ano que excedesse os 30 de serviço, até o máximo de cinco anos. Na sessão virtual finalizada em 31/3, o … Ler mais
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a primeira reunião conjunta com os ministros da Corte e com juízas e juízes federais da Justiça Militar da União (JMU). Em suas palavras, o ministro-presidente disse que era uma honra assumir a presidência da Corte e … Ler mais
O Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre a psicologia jurídica, que auxilia os juízes na solução dos processos. É que, para julgar conflitos entre patrões e empregados, não basta apenas conhecer a legislação ou a jurisprudência trabalhista. Até decidir, o juiz precisa ouvir as duas partes envolvidas, confrontar versões e afastar crenças e … Ler mais
As tendências atuais dos conceitos de causalidade e dos modelos explicativos do adoecimento relacionado com o trabalho, e também suas implicações periciais, estão sendo discutidos no Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Estabelecimento do Nexo de Causalidade entre Doença e Trabalho, em Brasília. O CFC é dirigido a magistrados do trabalho de todo o país … Ler mais
Começou nesta segunda-feira (31) o 1º Curso de Formação Continuada em Estratégias de Investigação Patrimonial em Execução Trabalhista, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A solenidade de abertura foi presidida pelo diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, com saudação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (7), magistrados e servidores de cortes latino-americanas participantes do Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco do Supremo Tribunal Federal. O grupo era composto 12 pessoas, entre elas oito juízes plenos de cortes constitucionais e superiores, o presidente do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, Juan Oswaldo Valencia Alvarado, e … Ler mais
(Seg, 19 Set 2016 18:58:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, registrou, na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (19), os dez anos da instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), completados ontem (18). Primeiro diretor da escola, criada pela Emenda Constitucional 45/2004, … Ler mais
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu nesta sexta-feira (11) o I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista. O evento, que contou com a participação de representantes da Polícia Federal, de auditores fiscais, procuradores do trabalho e magistrados, visou aprimorar as técnicas … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 18 a 31 de maio, manifestações de desembargadores e juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou, nesta terça-feira (22), um simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação. O evento está ocorrendo, de forma presencial, até o próximo dia 24, e visa proporcionar aos participantes uma reflexão e discussão sobre as … Ler mais
