Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 – Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta quinta-feira, a estátua de Dom Quixote de la Mancha, personagem criado em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes. … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou, nesta segunda-feira (2), o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da Justiça Militar da União (JMU)”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, está sendo feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília … Ler mais
A entrega foi realizada no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), que passou por correição ordinária nesta semana. 29/4/2022 – A terceira edição da Corregedoria Solidária entregou, nesta quinta-feira (28/4), duas toneladas de alimentos arrecadados para as comunidades do Alto da Mina, em Olinda (PE), e de Santa Luzia, na Torre … Ler mais
A matéria desta terça-feira (26) da série “Quatro” reuniu as respostas às perguntas mais frequentes sobre como tirar o título de eleitor. O prazo final para emitir, transferir ou regularizar o título para votar em 2022 termina no dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, previsto em lei. Na segunda (25), o … Ler mais
Primeira Seção decidirá se servidor federal pode tirar mais de um período de férias no mesmo ano RECURSO REPETITIVO 25/04/2022 08:35 25/04/2022 08:35 22/04/2022 20:21 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.954.503, 1.907.638, 1.908.022 e 1.907.153, de relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt, para … Ler mais
Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. Na apresentação da publicação, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que refletem esse quadro. Um … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, o colegiado determinou à legenda a devolução ao erário do valor de R$ 11.250.135,24, e o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito (INQ 4874) que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. Na decisão, proferida nesta quarta-feira (6), o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento. O INQ 4874 foi … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes de cargos (deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores) e de um ex-sindicalista. A matéria foi julgada na sessão virtual finalizada em 25/3. A … Ler mais
A “Levando Amor”, localizada em Aparecida de Goiânia (GO), serve cinco refeições diárias a 150 crianças, além de oferecer reforço escolar, encaminhamento a cursos profissionalizantes. Caminhão carregado com os donativos arrecadados. (foto: TRT-18) 6/4/2022 – O resultado do engajamento na campanha “Corregedoria Solidária” no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) rendeu a destinação de … Ler mais
