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STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21)

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STF realiza sesses plenrias pela manh e tarde nesta quarta-feira (21) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sesses s 9h30 e s 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manh esto processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser retomado o julgamento conjunto das Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324, … Ler mais

Plenário do STF realiza sessões pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (7)

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Plenrio do STF realiza sesses pela manh e tarde nesta quarta-feira (7) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) se rene em sesses de julgamento marcadas para os perodos da manh e tarde desta quarta-feira (7). Entre os temas da pauta da sesso extraordinria, s 9h30, esto a concluso do julgamento do Recurso Extraordinrio … Ler mais

Sistema Malote Digital estará em manutenção na manhã desta quarta-feira (3)

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta quarta-feira (3), haverá manutenção no Sistema Malote Digital, que ficará indisponível de 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo telefone (61) 3319-9092. Atendimento à imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.br Informações processuais: (61) 3319-8410

Seções de direito público e privado se reúnem nesta quarta (26) pela manhã

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), competente para analisar processos de direito público, informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade nesta quarta-feira (26), às 9h. Às 14h, haverá a sessão ordinária prevista para o dia. Já a Segunda Seção, que julga causas de direito privado, informa que … Ler mais