Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituio de 88 As aes de modernizao administrativa e o fomento inovao tecnolgica, adotadas entre os eixos estratgicos da Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) no binio 2018-2020, impulsionaram a reduo do acervo de processos. Esta semana, a Corte registrou … Ler mais
A sessão especial do Senado para comemorar os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), realizada nesta quinta-feira (12), se converteu em um ato em defesa da liberdade de ensinar e aprender e do pluralismo de ideias assegurados pela Constituição Federal ao ambiente escolar. O presidente em exercício da entidade, José Ferreira … Ler mais
Na abertura do segundo dia do IV Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, o tema predominante foram os desafios no gerenciamento dos documentos digitais, sua preservação e autenticidade. O dia de hoje terá como foco o Eixo Tecnológico do encontro. A primeira conferência do dia foi do juiz auxiliar do CNJ Bráulio Gabriel Gusmão, … Ler mais
Ministro marca reunio para discutir destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira (28) reunio com representantes da Presidncia da Cmara dos Deputados, da Secretaria-Geral da Presidncia da Repblica, da Procuradoria-Geral da Repblica, da Advocacia-Geral da Unio, do Ministrio … Ler mais
Os desafios e perspectivas da condição feminina na sociedade brasileira contemporânea inspiraram o último debate do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, no Dia Internacional da Mulher. O coordenador da mesa, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, abriu os trabalhos, com um poema de sua autoria em homenagem às mulheres: “Deus somente se … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu início, nesta segunda-feira (19), ao Curso de Formação Continuada. O evento foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira. Também prestigiaram a abertura, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz; … Ler mais
No próximo dia 21 de agosto, o e-Proc (sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça Militar) entra em fase de testes na Justiça Militar da União. Todas as Auditorias, além do Superior Tribunal Militar, iniciam a utilização da primeira versão do sistema. O e-Proc JMU será disponibilizado por dez dias para que magistrados e servidores … Ler mais
Nesta quarta-feira (16), a Auditoria da 7ª CJM, localizada em Recife (PE), iniciou a tramitação dos processos judiciais por meio eletrônico. Essa foi a 15ª Auditoria da Justiça Militar da União a ter implantado o e-Proc/JMU, o que representa 79% da Primeira Instância tramitando seus processos virtualmente. Por videoconferência, o ministro-presidente do STM, José Coêlho … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu nesta terça-feira (26) o calendário de implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc/JMU) em todas as Auditorias da Justiça Militar da União do Brasil, após sete meses de trabalho intensivo. A cerimônia que marcou o sucesso do projeto ocorreu na abertura da sessão de julgamento dessa terça-feira e foi transmitida … Ler mais
25/06/2019 – 18h03 Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste. Em destaque, o Ministro da Cidadania, Osmar Terra.Foto: G.Dettmar /Agência CNJ A relação afetiva que mãe e bebê estabelecem entre o oitavo e o décimo oitavo mês de vida da criança a influenciará para o resto da vida. Segundo o médico e … Ler mais
