O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um operador de logística que publicou, em sua página pessoal no Facebook, mensagem difamatória contra a empresa. Para o magistrado, o conteúdo da manifestação publicada pelo trabalhador se … Ler mais
O Papa Francisco enviou mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à … Ler mais
Diante de um cenário em que figuram milhões de desempregados, vítimas da crise política e econômica que ainda assola o país, impõe-se, cada vez mais, a defesa dos direitos essenciais dos trabalhadores e das condições de desenvolvimento das relações empresariais, não desprezando a evolução do trabalho e os paradigmas constitucionais. A nossa responsabilidade cresce na mesma proporção … Ler mais
A JL-Comércio de Móveis Ltda. e as Lojas Perin vão responder por danos morais causados a uma ex-empregada que apresentou reclamação trabalhista, e que, após a empresa receber a citação no processo, recebeu ameaças do representante do empregador. A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu indenização de R$ … Ler mais
Para celebrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, gravaram vídeos com reflexões sobre o tema, onde reafirmam compromissos com as instituições democráticas e conscientizam a população sobre a importância do papel de … Ler mais
Mensagem do Presidente pela passagem do Dia do Advogado NOTA DA PRESIDÊNCIA 11/08/2021 07:00 11/08/2021 07:00 10/08/2021 21:41 … Conteúdo da Página Em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, parabenizo magistradas (os), advogadas (os), membros do Ministério Público, profissionais e estudantes do direito por essa data especial em que … Ler mais
Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma DECISÃO 24/06/2021 06:50 24/06/2021 06:50 23/06/2021 19:21 … Conteúdo da Página Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das … Ler mais
Suspenso inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com mensagem sobre “facada mal dada” DECISÃO 24/05/2021 15:40 24/05/2021 15:47 … Conteúdo da Página O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: \”Inferno … Ler mais
Mensagem do Presidente SOCIEDADE 09/05/2021 12:17 … Conteúdo da Página Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um futuro mais justo, próspero e fraterno. Deus é Pai, mas, em seu infinito amor, Ele tem um coração de Mãe que abraça a todos nós, … Ler mais
Caros servidores, magistrados, terceirizados, colaboradores, estagiários e todos que fazem parte direta ou indiretamente da Justiça Militar da União. O ano de 2020 foi atípico e desafiador na medida em que fomos forçados a repensar a nossa instituição e a revisitar valores e prioridades como seres humanos. Fomos surpreendidos com um cenário sem precedentes e … Ler mais
