Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso DECISÃO 25/01/2022 14:00 25/01/2022 14:00 24/01/2022 19:51 … Conteúdo da Página Um homem investigado por aplicar o chamado “golpe do bilhete premiado” contra uma idosa em Minas Gerais teve negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge … Ler mais
STJ suspende decisão que determinou divulgação irrestrita de dados financeiros do Estado de Minas Gerais DECISÃO 29/11/2021 16:30 29/11/2021 15:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29) uma decisão do Tribunal de … Ler mais
Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE, um acordo de cooperação para viabilizar o compartilhamento de dados biométricos e biográficos de cidadãs e cidadãos, em consonância com o disposto na Lei nº 13.444/2017. … Ler mais
Entre as expressões utilizadas contra o empregado estão “serviço de preto” 23/11/2021 – A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima, em atuação no Posto Avançado de Piumhi (MG), condenar uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil a um trabalhador. Ao examinar o caso, o … Ler mais
O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 896) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciais que determinaram bloqueios e penhoras de valores da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. com base na natureza jurídica de direito privado da entidade. A ação foi … Ler mais
Processo tramitou na Quarta Turma do TRT da 3ª Região (MG) 12/11/2021 – Uma empresa do ramo de comércio varejista foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos, no valor de R$ 135 mil, a um ex-empregado que sofreu acidente de trabalho rodoviário que resultou em sequelas, com redução definitiva da capacidade laboral. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi condecorado, na última sexta-feira (5), com o Colar do Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar de Minas Gerais, que comemora seus 84 anos. A cerimônia ocorreu na capital Belo Horizonte, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMG), e … Ler mais
Atitudes do trabalhador relatadas em boletim de ocorrência serviram de fundamento para a concessão de medida protetiva e 17/09/2021 – O juiz Leonardo Toledo de Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), confirmou a justa causa de um ex-empregado de supermercado que assediou uma colega de trabalho. Na ação, o trabalhador pedia … Ler mais
Durante a viagem no veículo do empregador, ele foi atingido por um tiro. Para-brisa quebrado 15/09/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Buffet Decorfest Ltda., de Patos de Minas (MG), ao pagamento de R$ 70 mil de indenização à viúva e aos dois filhos de um … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5112 e 5460, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a liberação da venda de bebidas alcoólicas, respectivamente, nos estádios na Bahia e em Minas Gerais. Segundo a decisão, as leis estão no âmbito da competência dos estados … Ler mais
