As parcelas derivam de fatos geradores distintos. 31/07/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Intervales Minérios Ltda., de Santos (SP), o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última remuneração, cumulada com o auxílio previdenciário. A Turma tomou a decisão conforme o entendimento jurisprudencial que … Ler mais
A empregada argumentava que a Samarco teria descumprido norma sobre as cotas. Mãos segurando papel com o símbolo de pessoa com deficiência. 14/05/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma auxiliar que pretendia ser reintegrada ao emprego na Samarco Mineração S. A., de … Ler mais
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, condenou a Vale S.A, com responsabilidade subsidiária de Reframax Engenharia Ltda., ao pagamento de indenizações por danos morais que totalizam o valor de R$ 1,5 milhão. O direito foi reconhecido aos familiares de um trabalhador falecido, em consequência do … Ler mais
Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro Preto, prevê que a mineradora Samarco deverá pagar R$ 40 milhões às coletividades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana. O acordo põe fim à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho … Ler mais
A falta de segurança no uso do mercúrio e no trato dos rejeitos, aliada à jornada de 12 horas em local com comprovada instabilidade dos taludes, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma mineradora do município de Várzea Grande (MT) por dano moral coletivo. A decisão levou em conta ainda a comprovação de diversas … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a condenação da Mineração Grandes Lagos Ltda., que deverá pagar R$ 54.500 de indenização por danos morais e estéticos ao profissional que teve um dedo amputado enquanto trabalhava. O autor, contratado para ser motorista, sofreu o acidente enquanto substituía um colega britador. … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária e da 36ª … Ler mais
