O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento ao analisar o recurso de um passageiro que enfrentou … Ler mais
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro concursado, que foi vítima de assédio moral no trabalho. A decisão foi do juiz Henrique Macedo de Oliveira, em atuação no Posto Avançado de Piumhi, que reconheceu a ilegalidade praticada pela … Ler mais
06/09/2019 – 18h41 Solenidade de abertura do 2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Da esq. para a dir.: Em destaque, o conselheiro do CNJ, desembargador Valtércio de Oliveira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, o conselheiro do CNJ, ministro Aloysio Correia … Ler mais
Evento discute a saúde de magistrados e de servidores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sedia, nesta quarta e quinta-feira (4 e 5), o 2º Seminário Nacional sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, assinalou … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenando o município de Petrópolis, a Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil. Com relação ao Rubens José … Ler mais
O juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva, da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), ministrou, no último mês de abril, palestra para militares da Base Aérea de Campo Grande (BACG) sobre o tema \”Assédio Moral, Direito Penal Militar e Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas\”. Na palestra, foram abordados temas como a caracterização do assédio … Ler mais
Porteiro que passava por uma série de problemas com os portões de entrada da empresa em que trabalhava na cidade de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, receberá indenização por danos morais. Ficou provado que os portões da empresa estavam em situação precária, inclusive dando choque nos porteiros. Mesmo ciente da situação, a distribuidora … Ler mais
A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento ao recurso da Açucareira Quatá SA, e excluiu sua condenação ao pagamento de indenização por dano moral, arbitrada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rancharia, no valor de R$ 9.388,42, em razão da violação habitual do intervalo intrajornada. O colegiado, … Ler mais
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso de um ex-empregado da TAG Mensageria Serviços e Transportes LTDA., que prestava serviço terceirizado de porteiro para a Companhia Brasileira de Distribuição. O profissional declarou que representantes das empresas o acusaram injustamente de ter furtado um celular quando estava … Ler mais
O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro \”Assédio Moral e Organizacional – Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas Contemporâneas\”. A obra foi lançada pela LTr8, no último dia 23, e foi organizada pelo psicólogo do Tribunal Regional … Ler mais
