Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime DECISÃO 01/10/2021 07:00 01/10/2021 07:00 30/09/2021 18:53 … Conteúdo da Página Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito condenatório do tribunal do júri e determinou … Ler mais
Desembargadores entenderam que empresa deve reparar os danos morais causados pelas expectativa frustrada do profissional 16/08/2021 – A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao condenar uma … Ler mais
Durante o webinário “25 anos da Urna Eletrônica – Uma história de sucesso”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta sexta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso ressaltou a importância e a confiabilidade do equipamento que transformou e trouxe agilidade no processo eleitoral brasileiro. No encontro … Ler mais
Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante DECISÃO 18/02/2021 08:10 18/02/2021 08:10 17/02/2021 18:13 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notificação extrajudicial ao devedor fiduciante – em razão de sua ausência no endereço informado – não … Ler mais
STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quarta-feira (18), ao julgamento de recursos, com repercussão geral reconhecida (Temas 386 e 1021), em que se discute a possibilidade de mudança de data ou local de concurso … Ler mais
Nova Pesquisa Pronta trata das qualificadoras feminicídio e motivo torpe JURISPRUDÊNCIA 25/08/2020 10:20 25/08/2020 10:20 24/08/2020 21:43 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a aplicação de pena de homicídio … Ler mais
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito DECISÃO 20/07/2020 06:50 20/07/2020 06:50 16/07/2020 20:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário não é … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar cestas básicas a um trabalhador referente ao período em que ele permaneceu afastado do trabalho em gozo de auxílio-doença. O relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, explicou que o auxílio-doença interrompe o contrato … Ler mais
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e venda, desde que a desistência se deva a causa estranha à atividade de intermediação. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de duas corretoras para reconhecer … Ler mais
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), determinou que uma loja da cidade pague R$ 3 mil de indenização por danos morais em razão de ter publicado, num jornal local, os motivos da dispensa de uma vendedora. A empresa foi condenada ainda a reverter … Ler mais
